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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 1.681–1.700

Direito
  1. TCC2023

    CRIMES CIBERNÉTICOS E A CORRELAÇÃO AO CRIME CONTRA HONRA

    Autor(es): Luana Maria Barroso Lopes de Sousa; Marcos Paulo Fernandes de Sousa Macêdo; Suzany Sayonara Cunha Pinheiro de SousaOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Tarifação. Tecnologia. Crimes cibernéticos. Legislação Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  2. TCC2023

    HERANÇA DIGITAL: A DIFICULDADE SUCESSÓRIA NO PATRIMÔNIO DIGITAL DO DE CUJUS EM RAZÃO DA INSTABILIDADE JURÍDICA BRASILEIRA

    Autor(es): Adriella Vitória Gil Aguila Saraiva Leitão; João Pinto Costa; Luis Felipe Brito dos SantosOrientador(es): Gillian Santana Mendes LiraPalavras-chave: Herança Digital. Regulamentação. Herdeiros. Personalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  3. TCC2023

    HERANÇA DIGITAL: IMPACTOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES

    Autor(es): Greyce Kelle Gonçalves de Sousa; Juliana Soares SantosOrientador(es): Gillian Santana Mendes LiraPalavras-chave: Herança Digital. Direito das Sucessões. Era Digital. Vocação Hereditária.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  4. TCC2023

    NOME SOCIAL: GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Autor(es): Wellington Xavier Marques; Erivaldo Candido AlvesOrientador(es): José Augusto de Carvalho Mendes FilhoPalavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Direitos da Personalidade. Nome. Nome Social. Pessoas Transexuais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  5. TCC2023

    O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AUXÍLIO INCLUSÃO COMO ESTÍMULO À INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

    Autor(es): Cláudio Miranda Teles; Felipe do Nascimento Oliveira; Felipe Soares PereiraOrientador(es): Rodrigo Araújo SaraivaPalavras-chave: Assistência Social. Inclusão. Auxilio inclusão. Pessoa com deficiência.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  6. TCC2023

    O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO DIREITO SOCIAL: LEIS, NORMAS E O DEVIDO PROCESSO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO

    Autor(es): Allysson José Cunha Sousa; Erinaldo Benício da Silva Oliveira; Maria Cristina Pereira Frota ChavesOrientador(es): Marcelo Martins EulálioPalavras-chave: Benefício de prestação continuada. Direito Social. Processo judicial.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  7. TCC2023

    PROTEÇÃO INTELECTUAL E INDUSTRIAL NO DESIGN DA MODA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Autor(es): Isadora Alves Olanda da Costa; Márcia Eduarda Rodrigues BritoOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Direito da Moda. Proteção Legal. Propriedade Industrial e Design de Moda.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  8. TCC2023

    SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS: ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DAS NECESSIDADES DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

    Autor(es): Rosilene Moreira da SilvaOrientador(es): Marcelo Martins EulálioPalavras-chave: Direitos humanos. Saúde mental. Mulher. Necessidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  9. TCC2023

    UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DA INTIMIDADE SEXUAL E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

    Autor(es): João Victor Rezende Sousa e Silva; Rubenia Maria Carvalho MartinsOrientador(es): Viviane Maria de Pádua Rios MagalhãesPalavras-chave: Violência de gênero. Pornografia Não Consensual. Pornografia de Vingança. Sextorsão.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  10. TCC2023

    ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

    Autor(es): Samuel Santos Saraiva; Antônio Ribeiro dos SantosOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Poder Judiciário. Ativismo judicial. Judicialização da política. Direito constitucional. Aspecto criativo das decisões judiciais.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  11. TCC2023

    FAZER VIVER OU DEIXAR MORRER: O CUMPRIMENTO DA PENA DE LIBERDADE POR MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA CERCERÁRIO BRASILEIRO

    Autor(es): Carlos Victor Sousa FortesOrientador(es): Diná da Rocha Loures FerrazPalavras-chave: Direitos Fundamentais. Sistema Carcerário. Transgênero. Travesti.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  12. TCC2023

    GUARDA COMPARTILHADA: CAMINHO VIAVÉL PARA COIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL

    Autor(es): Gabriel Felipe Matos Cordeiro; Ivys Conceição Pereira; Sammya Rafaella Alves CavalcanteOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Guarda Compartilhada. Alienação parental. Divórcio. Litígio. Solução.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  13. Artigos2023

    LEI MARIA DA PENHA: PROTETIVA OU VINGATIVA? ASPECTOS GERAIS DE UMA LEI CRIADA PARA GARANTIAS DE ALGUNS DIREITOS ESSENCIAIS POR MEIOS DE INSTITUTOS DE LEGALIDADE DUVIDOSA

    Autor(es): Adria Gabriele Costa Silva Araújo; Marcielen Joyce Oveias dos Santos; Ronald Fabrício Araújo ReisOrientador(es): Heichon Cordeiro de AraújoPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Valor probatório. Vingança. Princípios. Presunção de inocência.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  14. TCC2023

    MANIFESTAÇÕES DO DIREITO PENAL DO AUTOR NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS CIRCUSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CONDUTA SOCIAL E DA PERSONALIDADE DO AGENTE

    Autor(es): Guilherme Alves de SousaOrientador(es): Diná da Rocha Loures FerrazPalavras-chave: Personalidade. Conduta Social. Autor. Fato. Pena.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  15. TCC2023

    O ACESSO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) A DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

    Autor(es): Joanna Rosa Franco de Deus; Maria Luisa Victor Araújo Landim RibeiroOrientador(es): Diná da Rocha Loures FerrazPalavras-chave: Políticas Públicas. Direitos Sociais. Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  16. TCC2023

    PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA FRENTE AO SEU DESENVOLVIMENTO EM ESPAÇOS EDUCACIONAIS E MERCADO DE TRABALHO

    Autor(es): Enzo Figueredo Viana Marinho; Giselly de Santana Oliveira Silva; Hellen Mariana Sarmento TeodosioOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Legislação. Inclusão. TEA. Proteção Jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  17. TCC2023

    USUCAPIÃO E UMA ANÁLISE NO RECURSO ESPECIAL N° 1.840.561 – SP

    Autor(es): Isabella da Silva Gomes; Maria do Socorro Varão Brito Neta; Victória Altair Oliveira ValenteOrientador(es): Marilia Martins Soares de AndradePalavras-chave: Condomínio. Partilha de bens. Mancomunhão. Usucapião. Posse ad Usucapionem.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  18. Artigos2023

    VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER: UMA REFLEXÃO SOBRE A (IN) EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

    Autor(es): Alisson dos Santos Pereira; Gustavo Ferreira da Silva; Maiane Feitosa PereiraOrientador(es): Heichon Cordeiro de AraújoPalavras-chave: Violência psicológica. Mulher e mecanismo jurídicos.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  19. TCC2023

    CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE EVOLUTIVA NA PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

    Autor(es): Israel Dourado de Barros; José Lucas OliveiraarrudaOrientador(es): Diná da Rocha Loures FerrazPalavras-chave: Lei. Código Penal. Legislação. Crimes. Crimes cibernéticos. Artigo.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina
  20. TCC2023

    INIMPUTABILIDADE POR INSANIDADE MENTAL: UM OLHAR PARA A RESSOCIALIZAÇÃO

    Autor(es): Ilma Cristina Rodrigues da SilvaOrientador(es): Sarah Maria Veloso FreirePalavras-chave: Ressocialização. Medida de Segurança. Inimputabilidade. Lei n° 10. 216/2001.Curso: DireitoUnidade: Afya Teresina