Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
POLIAMOR: A UNIÃO POLIAFETIVA E (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
LEGITIMA DEFESA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE E IMPLICAÇÕES SOCIOLÓGICAS
ANÁLISE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE INSERIDOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PELA LEI HENRY BOREL - LEI N° 14.344 DE 24 DE MAIO DE 2022
A EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS PÉTREAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
INOBSERVÂNCIA DA ÉTICA MÉDICA NA PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL
UMA ANÁLISE SOBRE A (DES)OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A BASE DE CANNABIDIOL DE USO DOMICILIAR PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE.
A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
CIBERPEDOFILIA: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA EFICÁCIA NA REALIDADE BRASILEIRA
A IMUNIDADE PARLAMENTAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 35/2001
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA AO SISTEMA RETRIBUTIVO-PUNITIVO NO BRASIL
A MISERABILIDADE COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI 8.742/93
A VULNERABILIDADE E A DEFESA DOCONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO POR FALTA DE INFORMAÇÃO: UMA PERSPECTIVA VIRTUAL
OS RECENTES PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL
OS DESAFIOS NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NAS CONDENAÇÕES SUPERIORES A QUINZE ANOS NO TRIBUNAL DO JÚRI
A TRANSEXUALIDADE E OS DIREITOS QUANTO AO USO DO BANHEIRO NO AMBIENTE DE TRABALHO
O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUPERLOTAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA CARCERÁRIA NO BRASIL SOB O VIÉS DA PÓS-ABOLIÇÃO E DA LEI DE DROGAS
UMA ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA