Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DO DESCASO SOCIAL AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A MULTIPARENTALIDADE E A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR A HERANÇA DA PARTE LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA
A DEFESA DA VIDA E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS UTILIZADOS EM TESTES DE LABORATÓRIOS.
A FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A SOCIOAFETIVIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS.
A INCLUSÃO DE PESSOAS DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO MESMO APÓS A LEI DE COTAS.
A INFLUÊNCIA DAS IGREJAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
A NECESSIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO JUNTAMENTE COM AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME.
A TENTATIVA DE DESENRAIZAR O SISTEMA INQUISITÓRIO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO PACOTE ANTICRIME.
ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DOS TRANSGÊNEROS EM CÁRCERE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU DE CALAMIDADE PÚBLICA: ESTUDO À LUZ DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA.
INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL: JUSTIÇA RESTAURATIVA.
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: A VULNERABILIDADE DO TITULAR DE DADOS ENQUANTO PESSOA HUMANA.
O IMPACTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
ROMPIMENTO DE NOIVADO: PERDAS E GANHOS.
A ATUAÇÃO DA LEI PELÉ NA ELABORAÇÃO DE CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
A BOA MORTE NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CHEQUE.
A INEFICIÊNCIA DE POLÍTICAS CRIMINAIS QUE COMBATAM O RISCO DA SOBREVITIMIZAÇÃO EM CRIMES SEXUAIS.
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL: REQUISITOS LEGAIS PARA SUA OCORRÊNCIA.
A RELAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SMARTS CONTRACTS GERADOS POR BLOCKCHAIN NAS EMPRESAS.
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E BOLIVIANA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.