A DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA: ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS

A trajetória humana, aos passos do progresso, tem agravado o meio ambiente com dimensões a comprometer as futuras gerações vez que os desastres, sejam eles naturais ou antrópicos, acarretam sérios danos, assim o regramento legal do Direito da Natureza surge como uma alternativa atendendo as necessidades do presente sem comprometer o das futuras gerações. Neste contexto, a escolha do tema aduz a emergência da preservação do meio ambiente, a pesquisa vale-se do método dedutivo, desdobra-se em Constituições Latino Americanas tendo como objetivo sinalizar alternativas adotadas. O potencial da natureza é mais que um instrumento lucrativo, e a preservação do meio ambiente dependem muito do interesse dos indivíduos de uma sociedade, onde a cidadania deva contemplar e atuar para a prosperidade da mesma, sendo que o objetivo geral é demonstrar a importância do estudo do Direito da Natureza para uma efetiva proteção do meio ambiente na sociedade moderna.