Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS E CONDIÇÕES DO ENCARCERAMENTO FEMININO
OS IMPACTOS DA MODERNIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019 NA APOSENTADORIA RURAL: DESAFIOS À PROTEÇÃO SOCIAL DO SEGURADO ESPECIAL NO BRASIL
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR LESÕES CORPORAIS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL
A CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVAS DIGITAIS E AS LACUNAS NA LEGISLAÇÃO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DISCURSOS DE ÓDIO RELIGIOSO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+: CONFLITO ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA E O PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO
O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL: LIMITES, FRAGILIDADES E ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL
AS FRAGILIDADES DA FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021
O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS MOVIMENTOS RED PILL E A CRIMINALIZAÇÃO DA MISOGINIA
A RELAÇÃO ENTRE O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E O DIREITO À IMAGEM DO EMPREGADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA IMPOSIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NAS REDES SOCIAIS
OS EFEITOS JURÍDICOS DO ALZHEIMER SOBRE A VALIDADE DOS ATOS CIVIS. UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
OS LIMITES DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
ASPECTOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO DO ASCENDENTE
A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
FUNDAMENTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS DO ESTELIONATO SENTIMENTAL: IMPACTOS DA EXIGÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA APÓS O PACOTE ANTICRIME
CÂMERAS CORPORAIS E FUNDADAS RAZÕES: PROVA TECNOLÓGICA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA ABORDAGEM PESSOAL
A HERANÇA DIGITAL PATRIMONIAL O NOVO ENIGMA DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA REFLEXÃO SOBRE A IMORTALIDADE DOS DADOS
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: O DESVIO DE FINALIDADE E A FISCALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO APÓS A LEI Nº 15.240/2025: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO E DA MEDIAÇÃO FAMILIAR
O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO À MATERNIDADE DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA