TCC2026

O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS MOVIMENTOS RED PILL E A CRIMINALIZAÇÃO DA MISOGINIA

Dados do documento

Autor(es)
Brenda Nithielly Matos
Orientador(es)
Ma. Ana Flávia Machado de Oliveira
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2026
Data de publicação
23 de julho de 2026
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Sete Lagoas
Palavras-chave
Misoginia Digital. Violência de Gênero. Red Pill. Discurso de Ódio. Direitos das Mulheres.

Resumo

O presente artigo analisa o crescimento da misoginia nas redes sociais e sua relação com a disseminação de discursos hostis direcionados às mulheres no ambiente digital, investigando os impactos jurídicos e sociais decorrentes desse fenômeno contemporâneo. Inicialmente, examina-se a evolução histórica dos direitos das mulheres no Brasil como fundamento para a compreensão da proteção jurídica feminina e da construção normativa voltada à promoção da igualdade de gênero. Em seguida, são analisados os princípios constitucionais aplicáveis à tutela dos direitos das mulheres, especialmente a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade, a cidadania e a proteção estatal contra a violência de gênero. O estudo também aborda as manifestações contemporâneas da violência digital, com destaque para ataques misóginos nas redes sociais, discursos de ódio e a atuação de comunidades virtuais associadas à disseminação de narrativas discriminatórias e movimentos red pill. Além da utilização de fontes bibliográficas, normativas e jurisprudenciais, a pesquisa incorpora elementos empíricos relacionados à observação de conteúdos circulantes no ambiente virtual, com o objetivo de identificar padrões discursivos associados à misoginia contemporânea. Utilizou-se abordagem qualitativa, método dedutivo e pesquisa bibliográficodocumental, sob perspectiva interdisciplinar entre Direito, tecnologia e estudos de gênero. Conclui-se que a misoginia digital representa uma reconfiguração contemporânea das estruturas históricas de desigualdade de gênero, exigindo constante aprimoramento dos mecanismos jurídicos de responsabilização e proteção da dignidade feminina no ambiente digital.