O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DIGITAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS MOVIMENTOS RED PILL E A CRIMINALIZAÇÃO DA MISOGINIA
Dados do documento
Resumo
O presente artigo analisa o crescimento da misoginia nas redes sociais e sua relação com a disseminação de discursos hostis direcionados às mulheres no ambiente digital, investigando os impactos jurídicos e sociais decorrentes desse fenômeno contemporâneo. Inicialmente, examina-se a evolução histórica dos direitos das mulheres no Brasil como fundamento para a compreensão da proteção jurídica feminina e da construção normativa voltada à promoção da igualdade de gênero. Em seguida, são analisados os princípios constitucionais aplicáveis à tutela dos direitos das mulheres, especialmente a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade, a cidadania e a proteção estatal contra a violência de gênero. O estudo também aborda as manifestações contemporâneas da violência digital, com destaque para ataques misóginos nas redes sociais, discursos de ódio e a atuação de comunidades virtuais associadas à disseminação de narrativas discriminatórias e movimentos red pill. Além da utilização de fontes bibliográficas, normativas e jurisprudenciais, a pesquisa incorpora elementos empíricos relacionados à observação de conteúdos circulantes no ambiente virtual, com o objetivo de identificar padrões discursivos associados à misoginia contemporânea. Utilizou-se abordagem qualitativa, método dedutivo e pesquisa bibliográficodocumental, sob perspectiva interdisciplinar entre Direito, tecnologia e estudos de gênero. Conclui-se que a misoginia digital representa uma reconfiguração contemporânea das estruturas históricas de desigualdade de gênero, exigindo constante aprimoramento dos mecanismos jurídicos de responsabilização e proteção da dignidade feminina no ambiente digital.