MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS E CONDIÇÕES DO ENCARCERAMENTO FEMININO

Este trabalho propõe uma reflexão crítica sobre a realidade das mulheres encarceradas no Brasil, com foco na maternidade vivida dentro do sistema prisional. A pesquisa parte da constatação de que o modelo carcerário brasileiro foi historicamente estruturado para homens, ignorando as especificidades físicas, emocionais e sociais que envolvem o encarceramento feminino. São apresentados dados estatísticos, análises legais e relatos que revelam um cenário marcado por negligência, invisibilidade e violações de direitos fundamentais. A maternidade, nesse contexto, deixa de ser um direito protegido e passa a ser um desafio diário, vivido em condições precárias, muitas vezes sem assistência médica adequada, sem vínculo familiar preservado e sem respeito à dignidade da mulher. O trabalho aborda os impactos da separação entre mãe e filho, os riscos à saúde das gestantes presas e a urgência de políticas públicas que reconheçam essas mulheres como sujeitos de direitos. Conclui-se que é necessário repensar o sistema penal com perspectiva de gênero, garantindo que a justiça não se limite à punição, mas também promova cuidado, reparação e reintegração social.