A DEFICIÊNCIA VISUAL MONOCULAR NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Este Trabalho de Conclusão de Curso aborda a desafiadora questão enfrentada pelos deficientes visuais monoculares ao buscarem benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os objetivos fundamentais incluem a análise da deficiência visual monocular no contexto do direito previdenciário, investigando possíveis obstáculos na concessão de benefícios e examinando os direitos específicos das pessoas com deficiência monocular. A pesquisa adotou uma abordagem hipotético-dedutiva, complementada por diversas técnicas, tais como revisões bibliográficas, análise jurisprudencial, levantamento documental e consulta a artigos eletrônicos. Essa abordagem diversificada reforçou a natureza exploratória e aplicada deste estudo. Os resultados revelam uma notável complexidade no processo de obtenção de benefícios junto à autarquia previdenciária, muitas vezes exigindo recurso ao judiciário. Este estudo contribui para a compreensão dos desafios enfrentados pelos deficientes monoculares na busca por benefícios apropriados, apontando, assim, para possíveis direções em futuras pesquisas. Por meio de uma análise crítica e interpretação cuidadosa dos dados, este TCC visa proporcionar uma contribuição
significativa ao campo do Direito Previdenciário.