TCC2024

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRANSFOBIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS.

Dados do documento

Autor(es)
Vanessa Lacerda Gonçalves
Orientador(es)
Filipe Rodrigues Garcia
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2024
Data de publicação
10 de março de 2026
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Sete Lagoas
Palavras-chave
Dignidade da pessoa humana. Templos religiosos. Discursos transfóbicos. Liberdade religiosa.

Resumo

O presente artigo tem por tema a dignidade da pessoa humana e atransfobia nas igrejas que se justifica em razão da necessidade de implementarmedidas para promover o respeito, inclusão e a igualdade quanto a imposiçãodas crenças.O objetivo geral do presente estudo é analisar se os discursostransfóbicos proferidos em templos religiosos podem ocorrer em razão daliberdade religiosa e, para tanto, os objetivos especificos são compreender adisposição constitucional a respeito da liberdade religiosa; verificar osfundamentos jurídicos que podem ser sustentados para o reconhecimentojurídico da liberdade religiosa;e analisar a liberdade religiosa nos direitosindividuais.O método utilizado será o hipotético-dedutivo,pois tal método semostra pertinente ao ponto de partida e as concepções macro analíticas, quaissejam, acerca da dignidade humana e a intolerância religiosa. Diante disso, ahipótese levantada foi: a liberdade de expressão que essa sociedade diz ter seconfigura em intolerancia religiosa. Considerando a possivel hipotese surge oproblema da pesquisa: Há punição para o discurso transfóbico presente emdiscursos feitos em templos religiosos? Este problema se apresenta em razãoda falta de lei especifica para os transexuais. Como resultados alcançados severificou a necessidade de buscar apoio dos órgãos públicos para a elaboraçãode leis especificas para as pessoas transexuais sendo fundametal para oferecerproteção legal para todos e promover campanhas de conscientizações emanifestações que busquem sensibilizar a sociedade e pressionar asautoridades para criação e implementação de leis que reconheçam e protejamas identidades de gênero dentro dos templos religiosos.