A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRANSFOBIA NOS TEMPLOS RELIGIOSOS.
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Resumo
O presente artigo tem por tema a dignidade da pessoa humana e atransfobia nas igrejas que se justifica em razão da necessidade de implementarmedidas para promover o respeito, inclusão e a igualdade quanto a imposiçãodas crenças.O objetivo geral do presente estudo é analisar se os discursostransfóbicos proferidos em templos religiosos podem ocorrer em razão daliberdade religiosa e, para tanto, os objetivos especificos são compreender adisposição constitucional a respeito da liberdade religiosa; verificar osfundamentos jurídicos que podem ser sustentados para o reconhecimentojurídico da liberdade religiosa;e analisar a liberdade religiosa nos direitosindividuais.O método utilizado será o hipotético-dedutivo,pois tal método semostra pertinente ao ponto de partida e as concepções macro analíticas, quaissejam, acerca da dignidade humana e a intolerância religiosa. Diante disso, ahipótese levantada foi: a liberdade de expressão que essa sociedade diz ter seconfigura em intolerancia religiosa. Considerando a possivel hipotese surge oproblema da pesquisa: Há punição para o discurso transfóbico presente emdiscursos feitos em templos religiosos? Este problema se apresenta em razãoda falta de lei especifica para os transexuais. Como resultados alcançados severificou a necessidade de buscar apoio dos órgãos públicos para a elaboraçãode leis especificas para as pessoas transexuais sendo fundametal para oferecerproteção legal para todos e promover campanhas de conscientizações emanifestações que busquem sensibilizar a sociedade e pressionar asautoridades para criação e implementação de leis que reconheçam e protejamas identidades de gênero dentro dos templos religiosos.