Artigos2021

A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PIAUIENSE.

Dados do documento

Autor(es)
Danilo Gomes de Paulo; Nailde Ferraz de Castro Resende Carvalho
Orientador(es)
Juliano de Oliveira Leonel
Tipo do documento
Artigos
Ano de publicação
2021
Data de publicação
15 de julho de 2021
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Humanização. Ressocialização. Condenados. Implantação. Sistema Penitenciário.

Resumo

O trabalho tem como foco central a importância da implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no sistema penitenciário piauiense, tendo como propósito apresentar o modelo, comparando-o com o sistema penitenciário tradicional e mostrando seus resultados benéficos na ressocialização do apenado e apontando-o como meio eficiente e humanitário de ressocialização no sistema penitenciário piauiense. Para viabilizar essa pesquisa, utilizou-se a metodologia de investigação exploratória, através de levantamento bibliográfico, com natureza qualitativa. No referencial teórico conceitual, foram abordados os impactos e consequências na vida dos presos à luz da perspectiva dos Direitos Humanos. Constatou-se que a presença da família no processo de ressocialização do apenado é primordial. Demonstrou-se que a APAC tem grande importância voltada a supressão da reincidência e da garantia de que as normas voltadas à proteção de presos sejam de fato uma realidade, garantindo que os princípios constitucionais sejam respeitados e que os apenados possam contar com a presença incentivadora da família como base para a efetiva ressocialização. A compreensão dessa pesquisa tornou-se crucial para a clara constatação de que o modelo APAC é a melhor alternativa para nosso Estado. Por fim, certifica-se a importância desse método, como viés restaurativo e oportunidade de construção de projeto de vida individual, podendo ser uma alternativa para o sistema prisional piauiense.