A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PIAUIENSE.
Dados do documento
Resumo
O trabalho tem como foco central a importância da implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no sistema penitenciário piauiense, tendo como propósito apresentar o modelo, comparando-o com o sistema penitenciário tradicional e mostrando seus resultados benéficos na ressocialização do apenado e apontando-o como meio eficiente e humanitário de ressocialização no sistema penitenciário piauiense. Para viabilizar essa pesquisa, utilizou-se a metodologia de investigação exploratória, através de levantamento bibliográfico, com natureza qualitativa. No referencial teórico conceitual, foram abordados os impactos e consequências na vida dos presos à luz da perspectiva dos Direitos Humanos. Constatou-se que a presença da família no processo de ressocialização do apenado é primordial. Demonstrou-se que a APAC tem grande importância voltada a supressão da reincidência e da garantia de que as normas voltadas à proteção de presos sejam de fato uma realidade, garantindo que os princípios constitucionais sejam respeitados e que os apenados possam contar com a presença incentivadora da família como base para a efetiva ressocialização. A compreensão dessa pesquisa tornou-se crucial para a clara constatação de que o modelo APAC é a melhor alternativa para nosso Estado. Por fim, certifica-se a importância desse método, como viés restaurativo e oportunidade de construção de projeto de vida individual, podendo ser uma alternativa para o sistema prisional piauiense.