A NECROFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DA NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO ESPECÍFICA

Este estudo realiza análise abrangente da problemática da necrofilia dentro dopanorama jurídico brasileiro. Identifica-se uma lacuna significativa na legislação nacional,evidenciando a ausência de tipificação clara e específica desse comportamento como crime.Diante desse cenário, discute-se a necessidade premente de uma abordagem legislativa maisprecisa e abrangente para lidar com essa conduta. Destaca-se a importância de uma tipificaçãoespecífica da necrofilia como crime, não apenas para garantir a proteção das vítimas e aaplicação justa da lei, mas também para preservar os princípios fundamentais da dignidadehumana que regem o ordenamento jurídico brasileiro. Por meio de pesquisa dedutiva, baseadaem revisão de bibliografia, foram investigadas a natureza jurídica do crime de necrofilia e asbases do ordenamento jurídico sobre a conduta do vilipêndio a cadáver enquanto tipo suficientepara confirmar a prática da necrofilia. Ao final, a hipótese foi confirmada para expressar pelanecessidade de criação de novo tipo penal sobre a necrofilia, a fim de afastar incompreensõessistêmicas sobre o ato sexual com pessoas sem vida.