A SUBJETIVIDADE DO MAGISTRADO NAS DECISÕES JURÍDICAS: A DIVERSIDADE NO PESO DO MARTELO

O presente artigo científico tem objetivo analisar se a decisão proferida pelo magistrado se distancia das relações interpessoais e identificar as condutas subjetivas do juiz na decisão proferida nos processos jurídicos. O termo personalidade para o Direito é definido como atributo essencial ao ser humano, é a aptidão para possuir direitos e deveres, que a ordem jurídica reconhece a todas as pessoas, já a imparcialidade diz respeito a forma de como o magistrado deve conduzir o processo, realizando um julgamento justo e seguindo comandos do processo e do direito. Assim, o presente artigo científico tem como objetivo auferir se a personalidade do magistrado reflete negativamente na construção de uma decisão justa. Ao final da pesquisa, pode-se concluir que a personalidade do magistrado reflete negativamente na diversidade do peso do martelo, uma vez que apesar da legislação brasileira prever respeito ao direito à liberdade de expressão e à imparcialidade, o magistrado não consegue ser imparcial na construção de uma decisão justa, por estarem presentes os seus fatores físicos, fisiológicos, psíquico, morais, hereditários e culturais.