A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE

A teoria da perda da chance vem copiosamente sendo discutida no direito comparado, e passo a passo sendo inserida no direito brasileiro. O que se busca com o presente estudo é verificar a aplicação dessa teoria na seara médica. O objetivo é analisar a possibilidade de reparação por perda de uma chance, haja vista que a relação entre médico e paciente pode ser um contrato de meios ou de resultados. Com a finalidade de aprofundar um pouco mais nesse quesito e esclarecer o liame entre o dano e a responsabilidade diante da perda de uma oportunidade. Para alcançar o adjetivo foram abordados temas como a responsabilidade civil médica, o tipo de obrigação a qual a relação médica paciente está vinculada, até entrar na teoria da perda da chance em si. A metodologia utilizada no presente estudo será o método indutivo, baseado na revisão bibliográfica, doutrina, legislação civil sobre a responsabilidade profissional e na jurisprudência dos Tribunais Pátrios. Sendo observado ao final, que a citada teoria deve ser empregada com muita restrição em um campo de atividade tão controverso, duvidoso e sem garantias de resultado quanto o da medicina.