TCC2021

ALIENAÇÃO PARENTAL: ALGUMAS FORMAS DE SUA MANIFESTAÇÃO

Dados do documento

Autor(es)
Júlia Silva Hermida
Orientador(es)
Acir Teixeira Grécia
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2021
Data de publicação
22 de abril de 2026
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Porto Velho
Palavras-chave
Conflito familiar. Alienação parental. Violência.

Resumo

A síndrome de alienação parental foi descrita na década de 80, caracterizando-se como um distúrbio que afetaria menores em situação de disputa de guarda pelos genitores. Desenvolve-se com a programação ou “lavagem cerebral” realizada por um dos genitores no intuito de que a criança ou adolescente rejeite o outro genitor. No entanto, vale ressaltar que qualquer um dos parentes, não só os cônjuges, pode realizar a alienação parental. Pode configurar como qualquer forma de tentar denegrir a imagem do ente alienado perante do menor, dificultar a autoridade, o contato ou convívio do alienado com a criança e, ainda, ocultar do alienado informações importantes sobre a criança, apresentar falsas denúncias e ainda mudar para local distante do genitor alienado. Acarreta sérias consequências, não só ao alienado, mas também à criança, podendo essas alterações tornar-se sequelas permanentes, o que acabaria prejudicando todo o convívio social e as áreas psicológicas e físicas de quem foi atingido. Diversas são as sanções a serem aplicadas ao alienador, dentre elas vigoram advertência ao alienador, ampliação da convivência com o genitor alienado, multa ao alienador, acompanhamento psicológico, alteração da guarda do menor, essas visam inibir a prática da alienação parental, tendo em vista a proteção psicológica e física da criança exposta a essa situação. Assim, nota-se que as formas de combate à alienação parental são a guarda compartilhada, intervenção do judiciário e ações para conscientização dos genitores e população sobre o assunto.