TCC2021

ASSÉDIO MORAL A TRABALHADORES REABILITADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Dados do documento

Autor(es)
Cristian Felipe Figueira Viana
Orientador(es)
Luciana Adélia Sottili
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2021
Data de publicação
22 de abril de 2026
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Porto Velho
Palavras-chave
Reabilitação. Assédio moral. Relações de trabalho.

Resumo

O presente artigo visa relatar como ocorre o assédio moral no ambiente de trabalho, observando a garantia de direitos fundamentais do trabalho estabelecidos na Constituição Federal de 1988. É evidente que devido à configuração particular da empresa e às relações de trabalho subordinadas o assédio moral no trabalho pode encontrar um terreno fértil para o seu desenvolvimento, além disso, está presente na sociedade desde os primórdios. Desta forma este estudo tem como objetivo mostrar o assédio moral sofrido pelos trabalhadores reabilitados por LER/DORT (Lesão por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Com isso, buscamos mostrar que a legislação trabalhista vigente em nosso pais ainda é muito limitada quanto a reparação dos danos morais aos trabalhadores que sofrem de assédio moral no ambiente de trabalho. E com isso, se faz necessário o estudo datemática, realizando uma abordagem sobre o assédio moral, e as consequências jurídicas; sociais e psicológicas sofridas no ambiente laboral, além de expor processos históricos a fim de compreender as questões do assédio por meio de aspectos jurídicos.