BEBÊ MEDICAMENTO: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O presente trabalho aborda a técnica de bebê medicamento diante da análise dos princípios da solidariedade familiar e da dignidade da pessoa humana. O objetivo principal é compreender se é possível ponderar o conflito entre estes princípios no que concerne a técnica reprodutiva do bebê medicamento. E, para tanto, foram usados determinados métodos como, por exemplo, o método histórico a fim de apurar quando a prática surgiu no Brasil e, ainda, o método dedutivo, analisando-se normas, resoluções, amplitude de leis e teorias. O que se pretende com este artigo é conceituar e entender a técnica e, principalmente, avaliar se o bebê doador seria a parte mais vulnerável ou teria algum direito fundamental lesionado. Diante do exposto, faz-se necessário considerar a relevância do tema, uma vez que este não é discutido e abordado pelas leis brasileiras, caracterizando ausência de norma. Quanto aos objetivos específicos da pesquisa, estes foram: ponderar os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar; propor a releitura da autoridade parental a fim de refutar os seus limites e seu papel quanto ao desenvolvimento social; analisar a possibilidade de ponderação entre os princípios relacionados, principalmente, a dignidade da pessoa humana e a solidariedade familiar. Conclui-se através da pesquisa que é possível ponderar os princípios, utilizando-se da hermenêutica jurídica como interpretação para o sopesamento.