CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA E A VALIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ERA DIGITAL

As inovações tecnológicas que interferem no judiciário e as posições inovadoras ou divergentes estão cada vez mais frequentes no cotidiano dos tribunais, principalmente na coleta e utilização das provas digitais e na quebra da cadeia de custódia. O presente trabalho busca analisar os meios de obtenção das inovadoras provas digitais e a eficácia da cadeia de custódia na verificação da autenticidade das evidências coletadas, bem como, examinar qual a integridade dessas provas dentro de um processo e qual o entendimento jurisprudencial sobre validade ou nulidade dessas provas. Também visa analisar todas as etapas na fase investigatória e processual com base na preservação dos princípios da mesmidade, legalidade, isonomia, ampla defesa, contraditório e o direito a prova na nova era digital.