CRIMES CIBERNÉTICOS E A CORRELAÇÃO AO CRIME CONTRA HONRA

O presente estudo tem como tema Crimes Cibernéticos e a correlação ao crime contra honra. Desse modo, o trabalho objetivou analisar as consequências dos crimes contra a honra praticados no meio virtual. Para atingir esse objetivo central, foram delineados alguns objetivos específicos, que visam: discutir os crimes contra a honra no ciberespaço; revisar a legislação contra os crimes cibernéticos; avaliar as novas decisões judiciais brasileiras sobre os crimes de honra no ciberespaço. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, na qual foram selecionados, nas plataformas de pesquisa Google Acadêmico, Scielo artigos, publicações, leis e regulamentos relacionadas com o tema analisado. O estudo concluiu, que o Código Penal Brasileiro tipificou três modalidades de crimes contra a honra: a calúnia, a difamação e a injúria sendo que os dois primeiros tutelam a honra objetiva e o terceiro a honra subjetiva. No entanto, nem sempre as estratégias previstas no Código Penal são passíveis de serem utilizadas, visto a dificuldade de se identificar o agressor. Por conta disto, os crimes contra a honra no mundo virtual estão sendo praticados de maneira recorrente, e em muitos casos acabam gerando sérias consequências às vítimas, considerando-se a importância e o grau de universalização que a internet assume na vida das pessoas hodiernamente.