ELISÃO FISCAL COMO FERRAMENTA DE APOIO A EMPRESAS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.

Introdução: A elisão fiscal se equivale a economia lícita de tributos, no ato do cumprimento da obrigação tributária. A palavra Elisão é derivada do latim “Elisione”, e significa ato ou efeito de elidir, eliminar, suprir. É uma maneira de prover economia seguindo o disposto a lei. Objetivo Geral: O estudo tem como objetivo descrever a importância do planejamento tributário para as empresas e; Objetivos Específicos: identificar os benefícios e malefícios da elisão fiscal. Metodologia: Trata-se de um estudo bibliográfico qualitativo do tipo revisão narrativa. Realizou-se busca na literatura entre abril e Junho de 2021 na Base de Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Utilizou-se os descritores: “Planejamento tributário”, “elisão fiscal” e “evasão fiscal”, após pesquisas resultou em 19 publicações, aplicando os critérios de elegibilidade foi excluído os artigos incompletos resultando em 16 artigos, após a leitura dos títulos e resumos e exclusão conforme os critérios previamente estabelecidos, 14 artigos restantes compuseram amostra dessa revisão. Resultados e Discussões: Quanto aos principais achados nas produções, destacou-se as evidências da necessidade de um planejamento tributário eficaz nos âmbitos financeiros, o que faz referência aos achados que destacam que o planejamento tributário é a ferramenta mais eficaz para a redução dos tributos e pode ser aplicado em todas as empresas independente do seu tamanho. Conclusão: O Planejamento Tributário é uma solução para muitas empresas que vivem na informalidade por medo de não conseguir sustentar a carga tributária. Em vista disso, utilizar o Planejamento Tributário, pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso das empresas.