INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO DIREITO DO TRABALHO: ABORDAGENS E CONSEQUÊNCIAS

O trabalho nem sempre foi da forma que vemos hoje, mas sim, precisou passar por constantes mudanças e transformações no decorres da história, surgindo desde a ideia de castigo divino, perpassando pela escravidão como sua primeira forma de trabalho conhecida, posteriormente pela servidão e por conseguinte como dignidade do homem, nesta revolução digital ao qual o trabalho vem sofrendo mudanças em suas modalidades, surge a modalidade de trabalho que pode ser executada fora das dependências do empregador sendo tal forma definida como teletrabalho. Ocorre que nesta nova modalidade, mesmo depois da disseminação do vírus da Covid-19, tem sido limitada no regulamento ao qual não se faz presente em legislação própria, mas sim como um capítulo breve estabelecido na Consolidação das Leis Trabalhistas, que fora incluído por meio da reforma trabalhista e não chega a amparar todos os direitos que se fazem presentes aos trabalhadores presenciais. Para tanto, esta pesquisa tem como objetivos analisar a inserção do teletrabalho no Brasil, considerando as mudanças ocorridas em função da pandemia de Covid-19, bem como investigar as questões legais e regulatórias associadas ao teletrabalho no Brasil, examinando legislações trabalhistas, acordos coletivos e as implicações para as relações de trabalho, e também explorar as perspectivas de longo prazo para o teletrabalho no contexto brasileiro, avaliando seu potencial de continuidade e os fatores que influenciam sua adoção após a pandemia. Para tal pesquisa foram utilizadas como metodologias de pesquisa, a bibliográfica, buscando referências temáticas voltadas para o Direito do Trabalho e teletrabalho em fontes como artigos, livros, revistas e editoriais, assim como a pesquisa documental, levando em conta as legislações brasileiras e acordos coletivos, a fim de observar a totalidade da abrangência em seu aparato legal definindo assim as possíveis implicações nas relações de trabalhos existentes, por fim foi levado em consideração uma pesquisa descritiva ao analisar os casos e fatos documentados com o objetivo de levantar uma linha de pensamento e assim apresentar os posicionamentos para tal. Portanto esta pesquisa visa abordar a problemática da legislação brasileira referente ao teletrabalho, bem como apontar a permanência da modalidade na sociedade brasileira e os desafios e oportunidades que ela apresenta.