JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO MÉDICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Este trabalho tem como objetivo analisar a judicialização do direito médico no Estado do Rio de Janeiro, avaliando o número de ações judiciais na área médica nos últimos 10 anos, os motivos e consequências para pacientes e médicos, os resultados dos julgamentos, a celeridade no julgamento, o valor das condenações, as especialidades médicas mais demandadas judicialmente, a natureza das pessoas e das pessoas jurídicas no polo passivo, e a distribuição dos processos por sexo do autor e réu. A pesquisa aborda a judicialização da saúde no contexto específico do Estado do Rio de Janeiro. Para alcançar o objetivo proposto, será realizada uma análise de dados coletados nos tribunais de justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 2013 a 2023. A presente pesquisa pode contribuir para a compreensão da judicialização da saúde no Estado do Rio de Janeiro, oferecendo subsídios para a tomada de decisão por parte dos gestores públicos e privados, dos profissionais da saúde e dos operadores do direito, visando à adoção de medidas que possam reduzir a judicialização e garantir o acesso à saúde de forma mais efetiva e justa para toda a população.