TCC2025

O COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL NO BRASIL E NOS EUA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA.

Dados do documento

Autor(es)
Luís Felipe Nunes de Aquino Gomes
Orientador(es)
José Augusto de Carvalho Mendes Filho
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2025
Data de publicação
22 de setembro de 2026
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Teresina
Palavras-chave
Corrupção eleitoral. Brasil. EUA. Justiça eleitoral. Democracia.

Resumo

O sistema eleitoral é a espinha dorsal de qualquer democracia, definindo as regras pelas quais os cidadãos elegem seus representantes de forma legítima e transparente. Embora a maioria dos países proclame sistemas eleitorais livres e democráticos, a prática revela que a corrupção eleitoral continua a desafiar a igualdade entre candidatos, minar a confiança da população nas instituições e comprometer a própria credibilidade do regime democrático.Em democracias consolidadas, as eleições representam mais do que um rito formal: são o principal mecanismo pelo qual o poder emana do povo. Para que cumpram plenamente essa função, os processos eleitorais devem ser claros, justos e fiscalizados, garantindo que todas as etapas, desde o financiamento de campanhas até a propaganda e a apuração, respeitem a lei e a transparência.O Brasil apresenta um sistema eleitoral centralizado, com a Justiça Eleitoral unificada sob o Tribunal Superior Eleitoral, enquanto os Estados Unidos seguem um modelo descentralizado, baseado no princípio federativo, em que cada estado define regras próprias e valoriza a liberdade de expressão e o financiamento privado das campanhas. Essas diferenças estruturais revelam como contextos históricos e culturais moldam a forma como cada país enfrenta a corrupção eleitoral.O presente estudo não busca apontar qual país é mais corrupto, mas sim compreender como a corrupção se manifesta de maneiras distintas, analisando suas particularidades, fragilidades e mecanismos de prevenção. O objetivo principal é comparar os modelos de combate à corrupção eleitoral no Brasil e nos Estados Unidos, destacando experiências que possam fortalecer a democracia brasileira.