O DIREITO A NÃO TER PAI (S)

A presente pesquisa, tem como principal objetivo, analisar a possibilidade de afastar a relação jurídica estabelecida na filiação, sendo este, O Direito A NÃO TER PAI. Um meio de buscar, um novo entendimento, sobre o que de fato determina o reconhecimento da paternidade. Considerando, a possibilidade de desbiologização da mesma, uma vez que o principal fator para determinar a relação de pai e filho no ordenamento brasileiro é o laço de sangue. Primeiramente, foi feita uma análise sobre a desbiologização da paternidade, quanto a origem, conceito, reais possibilidades e justificativas. Esclarecido o tema, passa-se a conceituar as diferentes classificações de pai admitidos no ordenamento brasileiro, pautado na análise do princípio basilar nesse tipo de relação, qual seja o da paternidade responsável. Além disso, para legitimar a tese defendida, passou-se ao estudo das ações negatórias e investigatória de paternidade, sendo estas também decididas, com base nos vínculos afetivos construídos, entre pai e filho. Como também, restou demonstrado, em estudo da Tese de Repercussão geral 622, na qual ficou estabelecido, a possibilidade de se legitimar a paternidade socioafetiva em concomitância com a biológica. Posto, que aquela, independe dessa, e a determinação da relação jurídica se faz, à luz do que melhor atender ao interesse do filho. Concluindo, com a possibilidade de afastamento da relação jurídica de filiação, pelos argumentos expostos.