O DIREITO PENAL FRENTE AOS CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA EM RELAÇÃO AO DIREITO COMPARADO

Com os avanços tecnológicos o mundo virtual está ganhando cada vez mais espaço na vida contemporânea. A Rede Mundial de Computadores, se tornou um dos maiores, se não o maior, sistema de comunicação do planeta, onde seus recursos trouxeram aos usuários uma facilidade de acesso. Entretanto o grande consumo de informação, conteúdos, redes sociais, fizeram com que a proteção de dados se tornasse um fator preocupante, pois a cada dia se torna maior a incidência de crimes cometidos de forma virtual. Com diversas legislações ao redor do mundo que versam sobre as normas incriminadoras e a proteção de dados, faz-se necessário uma apresentação do direito comparado evidenciando ordenamentos jurídicos de outros países. Por serem ocorridos de forma virtual, são conhecidos como ciber - crimes, e na maioria das vezes se utiliza a internet como a ferramenta principal para a aplicação. O presente artigo traz o conceito histórico dos crimes virtuais, qual a legislação vigente no país e por fim uma comparação da legislação brasileira com a de outros países.