O PROSELITISMO RELIGIOSO E O DISCURSO DE ÓDIO: ANÁLISE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE CRENÇA FORA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DIANTE DOS DISCURSOS VOLTADOS PARA OS SEGUIDORES DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

O presente artigo analisa o proselitismo religioso e o discurso de ódio, focando noimpacto sobre a liberdade de crença dos seguidores das religiões de matriz africana fora dostemplos religiosos. A Constituição de 1988 assegura a liberdade religiosa, mas historicamente,as religiões de matriz africana têm sido marginalizadas. O problema central é como conciliar aliberdade de expressão religiosa com o respeito às religiões de matriz africana, especialmentequando o proselitismo se torna um discurso de ódio. O principal objetivo é investigar se oproselitismo religioso, associado ao discurso de ódio, compromete a liberdade de crença dessasreligiões. Os objetivos específicos incluem conceituar proselitismo e racismo religioso,identificar influentes religiões de matriz africana no Brasil e analisar a Lei do Racismo e suasalterações, além de decisões jurídicas relacionadas ao tema. A metodologia emprega um métodohipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica e análise de casos jurídicos relevantes, adotandouma abordagem qualitativa para entender profundamente a questão. Em conclusão, este estudosublinha a necessidade de equilibrar a liberdade de expressão religiosa com a prevenção dediscursos de ódio, destacando a importância de um aparato legislativo robusto para protegertodas as crenças religiosas e promover um ambiente de respeito mútuo.