OS IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA SOBERANIA ALIMENTAR BRASILEIRA

Este artigo realiza uma revisão narrativa-crítica (1990–2024) sobre os impactos do neoliberalismo na soberania alimentar brasileira. A análise percorre quatro eixos conectados: (i) concentração e poder de mercado ao longo das cadeias de insumos, processamento e varejo; (ii) comoditização e financeirização da produção, com efeitos sobre terra, crédito, preços e orientação às exportações; (iii) rebaixamento da agricultura familiar — responsável por parte central do abastecimento interno — e seus limites de infraestrutura, logística e acesso a mercados; e (iv) reconfiguração do ambiente alimentar com maior presença de ultraprocessados e implicações para a saúde pública. A busca contemplou bases científicas e literatura institucional (CONSEA/SISAN, PNAN, IDEC, VIGISAN/IBGE), com triagem em duas etapas e extração padronizada. Os achados indicam que a lógica pró-mercado tende a reduzir diversidade produtiva, encurtar a autonomia dos territórios e ampliar assimetrias de acesso. Em contrapartida, políticas como PAA e PNAE, articuladas a uma governança intersetorial (SISAN/LOSAN; PNAN), funcionam como indutores de circuitos curtos, previsibilidade de escoamento e maior oferta de alimentos frescos, apontando caminhos concretos para fortalecer a soberania alimentar no país.