TCC2020

OUVIDORIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Dados do documento

Autor(es)
Elisiane Carolyne de Lima Ornelo
Orientador(es)
Leandro Barbosa Silva
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2020
Data de publicação
17 de setembro de 2024
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Sete Lagoas
Palavras-chave
Estado Democrático. Serviço Público. Participação cidadã. Ouvidoria. Implantação.

Resumo

O objetivo deste trabalho é refletir sobre a ouvidoria pública como ferramenta consolidação da democracia participativa. Portanto, prevê-se que o problema é direcionado o papel da Ouvidoria Geral do Município de Sete Lagoas na concretização da Administração Pública Dialógica. A ouvidoria municipal sendo instrumento eficaz para melhorar a gestão pública e a defesa do atendimento aos interesses social através do dialogo o Estado conseguirá ver as necessidades é falhas nos serviços públicos, desenvolvendo então a democracia O presente trabalho traz a evolução histórica das ouvidorias, diferenciando-a da ouvidoria europeia, passando por um panorama da existência do modelo de ouvidoria brasileira, traçando a trajetória e atuação da Ouvidoria Geral do Município de Sete Lagoas conforme as manifestações protocoladas. Neste sentido, a ouvidoria no âmbito da administração pública promover cada vez melhor o contato com os usuários. No entanto, é preciso criar uma ouvidoria efetiva na administração pública municipal desenvolver um projeto detalhando os procedimentos necessários para tal, independente e imparcial da autoridade. Com a implantação do sistema de ouvidorias publicas nestas condições básicas a qualidade do serviço público oferecido tende certamente a melhorar, reforçando o conceito do usuário. A metodologia basear-se na finalidade básica estratégica, voltada ao objetivo descritivo sendo direcionadas as características da ouvidoria pública, tendo uma abordagem qualitativa, o método científico dedutivo, histórico e comparativo, a partir de pesquisa essencialmente bibliográfica, por meio de livros, revistas especializadas, artigos, periódicos e websites a respeito do tema. As questões identificadas durante a pesquisa proporcionam uma reflexão e uma avaliação que podem ser utilizadas para aprimorar o uso e a divulgação da ouvidoria.