PIRATARIA DIGITAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DOS E-BOOKS

O presente artigo tem por tema a Pirataria Digital e a violação dosdireitos autorais dos e-books, que se justifica em razão do crescente aumentoda pirataria digital e da importância da conservação dos direitos autorais noambiente digital. O objetivo geral do presente estudo é entender a aplicabilidadedas leis de direito autorais neste cenário e elucidar os deveres das partes, comoautores e distribuidores. Para tanto, é necessário abordar os seguintes objetivosespecíficos: compreender a ideia de propriedade intelectual e direitos autorais,discutir os aspectos jurídicos dos direitos autorais e fazer uma análise noconstante crescimento da internet e o que impacta aos autores e a indústriaeditorial. A metodologia utilizada inclui revisão bibliográfica e análise de casosjurisprudenciais relacionados à violação de direitos autorais na internet. Por fim,o artigo coloca em evidência os desafios encontrados na aplicação das normasde direitos autorais, dada a complexidade das responsabilidades legaisatribuídas a autores e à indústria editorial. Assim sendo, a implementação demedidas de proteção, como o emprego de tecnologias como DRM (Digital RightsManagement) “Gestão de Direitos Digitais” ou sistemas de segurança contra ocompartilhamento dos direitos autorais como a empresa Youtube utiliza nos diasatuais, podem ser eficaz a minimizar esse problema e promover o meio digitalmais justo e igualitário.