POLÍTICA PÚBLICA NA PERSPECTIVA PERIFÉRICA EM JARDIM GRAMACHO

Analisando a Baixada Fluminense, podemos destacar algumas características estereotipadas de periferia: violência, ocupação e expansão desenfreada, autoconstrução habitacional e urbana e baixa renda social. Para além de estereótipos, é preciso entender historicamente como e o que ocasionou a forma de desenvolvimento dessa malha urbana e de que maneira isso impactou a qualidade de vida dos seus residentes atualmente. Buscando a compreensão para os estereótipos citados acima, investigo a situação atual da Baixada Fluminense, sobretudo em Duque de Caxias, dentro da temática do meio ambiente e qualidade de vida. O objetivo é resolução de problemáticas que se destacam em áreas socio-ambientalmente frágeis, problemáticas essas que são frutos da desigualdade socioespacial e da injustiça socioambiental decorrente das zonas de sacrifício. Como aplicação do estudo, foi escolhido o sub-bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, no qual é descrito como um dos locais mais precários do município em termos de saúde pública, saneamento, infraestrutura, educação e qualidade de vida. O município de Duque de Caxias contabiliza cerca de 800 indústrias e 10.000 estabelecimentos comerciais¹, também detêm o maior parque industrial do estado do Rio de Janeiro. Aárea de estudo será o entorno do, atualmente desativado, Aterro Controlado de Jardim Gramacho², localizado no primeiro distrito do município às margens do Rio Sarapuí. O bairro de Gramacho é mundialmente conhecido dentro do debate de meio ambiente por sediar o aterro controlado, que já foi considerado o maior lixão da América Latina. Promovia a atividade de catação de resíduos sólidos, servindo como forma de renda para um pouco mais de 1600 catadores, de acordo com Eduardo Diniz em seu artigo no Jornal da PUC (2018). Em contraponto, através de dados coletados por meio de entrevistas com o presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (ACAMJG), Sebastião Carlos dos Santos, contabilizava-se cerca de 3000 trabalhadores no seguimento da catação antes da desativação do local. A desativação ocorreu por meio do cumprimento da Lei 12.305/2010 de Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010), em 2012, afetando diretamente as famílias que sobreviviam através da comercialização e recuperação de materiais recicláveis. Para entender o desenvolvimento urbano da Baixada Fluminense, recorro ao artigo de Lúcia Silva, Entre Laranja e Gente, que se aprofunda na história para entender o que impulsionou a ocupação nesse território. A autora traz no primeiro momento, a contextualização da época onde o cultivo de laranjais predominava todo o território Iguassú, atualmente conhecido como Baixada Fluminense. A prática da citricultura era tão forte e importante que na década de 1930 a exportação de laranja chegou afiançar 37% da arrecadação do estado do Rio de Janeiro, como afirma a historiadora. O crescimento desenfreado dessa economia demandou inúmeras mãos de obra e como consequência, o déficit habitacional local se elevou, suscitando a saturando o mercado da laranja até o seu fim.