RESSOCIALIZAÇÃO E OS DOZE ELEMENTOS: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DA APAC PARA EFETIVAR A RESSOCIALIZAÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS

A presente pesquisa tem por tema a análise das contribuições da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, APAC, para efetivar a ressocialização das mulheres encarceradas. É justificado em razão da necessidade de se expor mais os benefícios da APAC para a ressocialização das mulheres, uma vez que a metodologia aplicada por esta associação diverge significativamente em relação aos desafios e as prejudicialidades vivenciadas por este grupo no cárcere e, ainda, se destaca por cumprir a finalidade ressocializadora da pena, com a devida observância aos direitos e garantias das mesmas. Portanto, expor as contribuições da APAC para a ressocialização das mulheres encarceradas é relevante, pois a ressocialização efetiva acarreta em benefícios não só para as condenadas, mas para a sociedade como um todo. Assim, o objetivo geral desse estudo é a análise da metodologia aplicada pela APAC no que diz respeito as suas contribuições para efetivar a ressocialização das mulheres. Para tanto, é necessário identificar o perfil destas mulheres, evidenciar os desafios enfrentados por elas durante o processo de ressocialização, assim como demonstrar as especificidades da APAC e compará-la com o atual sistema carcerário. Isso posto, por meio do método hipotético-dedutivo é possível verificar que a APAC, mediante a aplicação da sua metodologia, proporciona às mulheres encarceradas um cumprimento de pena digno e humano, enquanto se preocupa com a sua recuperação, efetivando a ressocialização das mulheres em virtude da valorização humana, da devida observância aos seus direitos e garantias, bem como às diretrizes impostas pela Lei de Execução Penal e pelo fornecimento das condições necessárias para a reintegração e reinserção plena das mulheres na sociedade, evitando a sua reincidência.