TCC2020

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER CASADA/COMPANHEIRA

Dados do documento

Autor(es)
Lilyan Karoliny Ribeiro da Silva
Orientador(es)
Igor Alves Noberto Soares
Tipo do documento
TCC
Ano de publicação
2020
Data de publicação
17 de setembro de 2024
Nome do curso
Direito
Nome da Unidade
Afya Sete Lagoas
Palavras-chave
Lei Maria da Penha. Violência intrafamiliar. Mulher. Direitos Humanos.

Resumo

O objetivo geral desse trabalho foi o de analisar o porquê as mulheres, vítimas da violência intrafamiliar, ainda continuam em um relacionamento abusivo e qual a participação do judiciário para coibir este tipo de violência. Visando responder o porquê essas mulheres se calam e como são as decisões do judiciário no enfrentamento a violência doméstica? Para a produção deste trabalho a metodologia utilizada foi o da pesquisa bibliográfica e documental, como as legislações, jurisprudências, artigos, doutrinas e documentos eletrônicos. O método de procedimento adotado foi o monográfico e o método de abordagem a dedutiva, pois, o objetivo foi partir de ideias gerais para alcançar uma conclusão específica. Como resultado, ficou claro que a legislação e as fundamentações das decisões dos Tribunais brasileiros visam proteger a integridade física da pessoa. No entanto, a cultura patriarcal, em que justifica a submissão das mulheres, faz com que a mulher não tenha voz e as que tentam sofrem repressão, e, diante de diversos motivos, tais como dependência física e ou emocional, vergonha e outras a vítima acaba permanecendo em silencio. Conclui-se, portanto que, é necessária uma conscientização da sociedade para o alcance da igualdade e a dignidade para as mulheres.