Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL DIANTE DA INEFICÁCIA DA LEI 9.605/98 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS)
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR EFETIVIDADE, LIMITES E DESAFIOS NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL
CONFLITO DE PRINCÍPIOS NA APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE RONDÔNIA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS: UM ESTUDO SOBRE AS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS E REPARADORAS.
A LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: LIMITES ESTRUTURAIS, INSTITUCIONAIS E FORMATIVOS NA EFICÁCIA DA LEI 13.431/2017
A REGULAÇÃO DO MERCADO DE ATIVOS DIGITAIS NO BRASIL: O ESTADO ATUAL DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NA VIDA DO EMPREGADO UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EFETIVIDADE DA CIPA À LUZ DA LEI 14.457/22
EQUILÍBRIO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMBATE À DESINFORMAÇÃO ELEITORAL NO BRASIL: UM RECORTE DAS ELEIÇÕES DE 2018 À 2022
ADULTIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO INFANTIL: UMA ANÁLISE DO PL 2.628/2022
AS DIFICULDADES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DENUNCIAR SEUS AGRESSORES E OS DESAFIOS NA PRODUÇÃO DE PROVAS
CRIMES PASSIONAIS SOB O OLHAR DO TRIBUNAL DO JÚRI: QUESTÕES LEGAIS EM DEBATE
ANÁLISE DO ULTRAJE À FÉ CRISTÃ NO BRASIL
OS REQUISITOS PARA A TIPICIDADE DA PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO
A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA FRENTE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
EXPLORAÇÃO ILEGAL DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SANÇÕES NA ESFÉRA PENAL
MODALIDADES DE PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL EM ÂMBITO FEDERAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA EFETIVIDADE
A ATUAÇÃO DO DIREITO DESPORTIVO FRENTE AOS CASOS DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO FUTEBOL BRASILEIRO