PRECARIEDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO: UMA ANÁLISE DO ASSÉDIO MORAL NO TELETRABALHO E SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO DA PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO

O presente trabalho de conclusão de curso teve por objetivo discorrer sobre a precariedade da relação de emprego e versar sobre o assédio moral no contexto do teletrabalho e das diferentes maneiras que ele pode ocorrer, bem como analisar o princípio constitucional da Dignidade da pessoa humana nas relações de emprego. Vale ressaltar que o assédio moral é um ato abusivo, sendo certo que se perfaz na exposição de pessoas em situações degradantes, humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma persistente, repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. A partir desse trabalho foi possível compreender a definição, espécies, os sujeitos e suas formas de manifestação. Ato contínuo, o abalo psicológico transgredido aos trabalhadores expostos ao sofrer práticas opressivas e humilhantes de seu superior hierárquico ou até mesmo de colegas de trabalho, dessa forma transferindo grande aflição psicológica a vítima, atuando não só no seu ambiente de trabalho, mas em sua vida familiar e social. Foi também apresentado o princípio da dignidade humana à luz do neoconstitucionalismo como forma de reforçar a exigência de responsabilização por danos psicológicos causados em razão do assédio moral. Para a realização desse trabalho foi utilizada uma pesquisa do tipo bibliográfica a partir de trabalhos já existentes no mundo acadêmico, como: artigos, livros, doutrinas, jurisprudência.