Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A TENSÃO ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NA ESCOLHA DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA: LIMITES CONSTITUCIONAIS E PRERROGATIVAS POLÍTICAS.
A TRIBUTAÇÃO DE JOGOS DE AZAR ONLINE NO BRASIL: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE REGULAMENTAÇÃO.
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
ADULTIZAÇÃO INFANTIL: AS IMPUTAÇÕES JURÍDICAS AOS PAIS PELA EROTIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE NAS REDES SOCIAIS
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: UM ESTUDO ACERCA DOS CRITÉRIOS E DESAFIOS NA PRODUÇÃO DE PROVAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE.
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA NEGLIGÊNCIA PERICIAL NO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL): ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PERITOS MÉDICOS E DA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA.
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA PROFISSIONAIS ADVOGADAS NO PIAUÍ: UMA ANÁLISE EM ÂMBITOS JURÍDICOS E ÉTICOS SOBRE OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E OS IMPACTOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESPAÇOS DE PODER E REPRESENTATIVIDADE DA ADVOCACIA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTOS NO RECONHECIMENTO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 4°, INCISO III, DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FRENTE ÀS NORMATIVAS DE VIGILÂNCIA EM MASSA: LIMITES CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO ESTATAL NA COLETA DE DADOS PESSOAIS
DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO NA ERA DIGITAL: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES AFETIVAS NO AMBIENTE VIRTUAL
DO SENSACIONALISMO AO RISCO: O IMPACTO DA HIPEREXPOSIÇÃO MIDIÁTICA NA VULNERABILIDADE A CRIMES SEXUAIS
EQUILÍBRIO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMBATE A DESINFORMAÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRODUÇÃO DE SENTENÇAS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO E DOS IMPACTOS NA 4ª VARA DO TRT22
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUSTENTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA DO SUS
JUSTIÇA 4.0 – MODIFICAÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS: AVANÇOS E DESAFIOS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO
LEI MARIA DA PENHA EM EVOLUÇÃO: A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA COMO CRIME AUTÔNOMO E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
MONETIZAÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A LEI Nº 15.211/2025: LACUNAS NORMATIVAS E REPERCUSSÕES PATRIMONIAIS NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DO FENÔMENO DO OVERSHARENTING
O CRIME DE ESTELIONATO DIGITAL E A FRAUDE VIRTUAL: ANÁLISE JURÍDICA E PREVENTIVA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DO CÓDIGO PENAL, ESPECIALMENTE APÓS AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 15.397/2026
O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SEGURANÇA JURIDICA DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
O PROMPT COMO ELEMENTO DE CRIAÇÃO INTELECTUAL DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO