Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A ILEGALIDADE NA EXTRAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS: LEGALIZAR OU COMBATER
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDISPONIBILIDADE DE BENS PREVISTA NO ARTIGO 20-B, 3º DA LEI 10.522 DE 2002 ALTERADO PELA LEI 13.606 DE 2018
A INTRODUÇÃO DE MENORES INCAPAZES NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO AVOENGA, FRENTE O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
A RESPONSABILIDADE PARENTAL DOS PAIS SOCIOAFETIVOS COM RELAÇÃO À GUARDA
A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA ANTE A DESIGUALDADE DE GÊNERO
ANÁLISE DA QUEBRA DO SIGILO MÉDICO PROFISSIONAL NOS CASOS DE ABORTO DENTRO DO DIREITO BRASILEIRO
ARQUITETURA CULTURAL: STUDIO DE DANÇA NO MUNICÍPIO DE JARU-RO
ATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EXCEÇÕES A REGRA
CENTRO DE HOTELARIA PARA CÃES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE
COMPARAÇÃO ENTRE DIETAS COM E SEM ADIÇÃO DE CAROÇO DE ALGODÃO (GOSSYPIUM HIRSUTUM L) PARA VACAS LEITEIRAS DA RAÇA GIROLANDO
COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO E AS VANTAGENS QUANDO REALIZADA PELA POLÍCIA OSTENSIVA
ESTUDO ACERCA DOS REFLEXOS E EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL RONDONIENSE
INQUÉRITO POLICIAL: ESTUDO SOBRE OS PODERES INQUISITÓRIOS
LIMITES DO PODER DE DIREÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA QUE NÃO CARACTERIZE ASSÉDIO MORAL
O AMBIENTE DE TRABALHO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ: GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA
O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO FORMA DE DIREITO SOCIAL A FAMÍLIA DO APENADO
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL EM RELAÇÃO À PROPAGANDA INFANTIL ABUSIVA
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA