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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2019

    DA ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

    Autor(es): Renato dos SantosPalavras-chave: Violência Doméstica. Violência Familiar. Assistência à vítima.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  2. TCC2019

    ESTUDO SOBRE AS CAUSAS DE MOROSIDADE PROCESSUAL NA EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL

    Autor(es): Caio Felipe de Morais Neves NascimentoPalavras-chave: Morosidade processual. Execução. Título extrajudicial.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  3. TCC2019

    ESTUPRO VIRTUAL E A EXTENSÃO DE APLICABILIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA

    Autor(es): Émily de Oliveira SantosPalavras-chave: Crimes cibernéticos. Crimes virtuais. Assédio virtual.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  4. TCC2019

    GUARDA COMPARTILHADA NAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES

    Autor(es): Wallingson Martins BragaPalavras-chave: Guarda compartilhada. Família multiespécies. Afeto. Animais.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  5. TCC2019

    HABITAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR SUSTENTÁVEL

    Autor(es): Renan Domaria SantanaPalavras-chave: Habitação unifamiliar. Recursos naturais. Sustentabilidade.Curso: Arquitetura e UrbanismoUnidade: Afya Ji-Paraná
  6. TCC2019

    JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL: COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA

    Autor(es): Miqueias de Souza PenaPalavras-chave: Justiça Militar. Competência. Crimes dolosos. Vida.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  7. TCC2019

    O CONTRATO DE TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E A EFETIVA FUNÇÃO SOCIAL

    Autor(es): Angiel Siqueira TomazPalavras-chave: Contato de trespasse. Função social do contrato. Estabelecimento empresarial.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  8. TCC2019

    O HOLOCAUSTO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

    Autor(es): Karina Gomes RinaldiPalavras-chave: Holocausto. Violação dos Direitos Humanos. Direitos e Garantias. Holocausto Brasileiro. Barbacena.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  9. TCC2019

    O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO TÉCNICA ESTABILIZADORA DIANTE DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA

    Autor(es): Aldo Manoel Cavichioli RoquePalavras-chave: Litigiosidade repetitiva. Incidente processual.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  10. TCC2019

    REFORMA TRABALHISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM AMBIENTES INSALUBRES E A REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA

    Autor(es): Caroline Costa CarneiroPalavras-chave: Reforma. Trabalho. Insalubridade. Coletivo.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  11. TCC2019

    RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES QUE CUMPRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA

    Autor(es): Lia Morena dos Santos SalustianoPalavras-chave: Medidas socioeducativas. Liberdade assistida. Adolescentes. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  12. TCC2019

    TRABALHO REMOTO: TECNOLOGIAS E ADAPTAÇÕES NO TRABALHO E O CÔMPUTO DAS HORAS

    Autor(es): Igor Matheus Santana RodriguesPalavras-chave: Teletrabalho. Tecnologia. Cômputo de horas.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  13. TCC2019

    TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: A EFETIVIDADE DA TUTELA DA FAUNA PARA PRESERVAÇÃO DESTE PATRIMÔNIO NACIONAL

    Autor(es): Aline Aparecida Ferreira FrissoPalavras-chave: Meio ambiente. Tráfico de animais. Tutela do Estado.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  14. TCC2019

    A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS QUANTO À FINALIDADE REPRESSIVA GERAL NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

    Autor(es): Rafael Silva ArenhardtPalavras-chave: Embriaguez ao volante. Ineficácia das penas. Repressão e prevenção.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  15. TCC2019

    A EXECUÇÃO FISCAL DE IMÓVEL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA POR INADIMPLÊNCIA DO IPTU: DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR TRANSFERÊNCIA DECORRENTE DE ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA

    Autor(es): Pedro Paulo Rocha SantanaPalavras-chave: Imposto predial territorial urbano. Responsabilidade tributária. Expropriação. Hasta pública. Aquisição originária.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  16. TCC2019

    A EXECUTIVIDADE DO CONTRATO ELETRÔNICO DE MÚTUO ASSINADO DIGITALMENTE SEM A PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS ANTE A TAXATIVIDADE DO ART. 784, INCISO III DO CPC/2015, SOB A VISÃO DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

    Autor(es): Valéria Ferreira OliveiraPalavras-chave: Contrato (Meio eletrônico). Assinatura digital. Relação jurídica.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  17. TCC2019

    A HERMENÊUTICA E SUA APLICAÇÃO NA TEORIA DO DIREITO ALTERNATIVO

    Autor(es): Rener de Oliveira VenturaPalavras-chave: Hermenêutica jurídica. Direito alternativo. Intepretação.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  18. TCC2019

    A ILEGALIDADE NA EXTRAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS: LEGALIZAR OU COMBATER

    Autor(es): Joseilson do Amaral da SilvaPalavras-chave: Mineração. Ilegalidades. Terras Indígenas.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  19. TCC2019

    A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDISPONIBILIDADE DE BENS PREVISTA NO ARTIGO 20-B, 3º DA LEI 10.522 DE 2002 ALTERADO PELA LEI 13.606 DE 2018

    Autor(es): Leticia Alves CorrêaPalavras-chave: Inconstitucionalidade. Fazenda pública. Processo administrativo. Indisponibilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  20. TCC2019

    A INTRODUÇÃO DE MENORES INCAPAZES NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

    Autor(es): Sara Elizabete de Assis PereiraPalavras-chave: Criança. Mulher. Cárcere. Infância.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná