Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO PÚBLICA: MUDANÇAS DECORRENTES DA LEI 14.230/2021 E SUAS CONSEQUÊNCIAS
O INNOCENCE PROJECT BRASIL E AS PERSPECTIVAS PARA REVERTER CONDENAÇÕES BASEADAS EM ERROS DE IDENTIFICAÇÃO E PROVAS PERICIAIS EQUIVOCADAS
A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA CRIMES DE PEDOFILIA
UMA ANÁLISE DO ACESSO À SAÚDE À LUZ DAS BARREIRAS E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
CRIPTOANARQUIA TRIBUTÁRIA: O CAOS FISCAL E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: ANÁLISE DOS INDEFERIMENTOS NA VIA ADMINISTRATIVA E OS DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR RURAL
MUDANÇAS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA APOSENTADORIA HÍBRIDA POR IDADE
MÃES ATÍPICAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DE SUAS VIOLAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CENSURA NO BRASIL
DEEPFAKE: O IMPACTO NO DIREITO À IMAGEM E À HONRA
O ESTADO QUE MATA E O PARALELO QUE ACOLHE? REFLEXÕES SOBRE A JUVENTUDE NEGRA, A NECROPOLÍTICA E O CRIME ORGANIZADO
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM PENAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
A EFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO
JUÍZO DE GARANTIAS E A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL E DOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL
O DIREITO À MORADIA EM CONFLITO COM A LÓGICA CAPITALISTA: O FENÔMENO DA GENTRIFICAÇÃO EM PORTO VELHO - RO
A RESISTÊNCIA NEGRA FRENTE A POPULAÇÃO RACISTA: ERROS JUDICIAIS E INJUSTIÇAS NO SISTEMA PENAL
ANÁLISE DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE PROPOSTA POR ZAFFARONI EM RELAÇÃO AS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DE URGÊNCIA: CONCEITOS ÉTICOS E LEGAIS
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: LIMITES JURÍDICOS, IMPACTOS SOCIAIS E FUNDAMENTOS DEMOCRÁTICOS
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES