Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
O HOLOCAUSTO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO TÉCNICA ESTABILIZADORA DIANTE DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA
REFORMA TRABALHISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE A PRORROGAÇÃO DA JORNADA EM AMBIENTES INSALUBRES E A REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA
RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES QUE CUMPRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA
TRABALHO REMOTO: TECNOLOGIAS E ADAPTAÇÕES NO TRABALHO E O CÔMPUTO DAS HORAS
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: A EFETIVIDADE DA TUTELA DA FAUNA PARA PRESERVAÇÃO DESTE PATRIMÔNIO NACIONAL
A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS QUANTO À FINALIDADE REPRESSIVA GERAL NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
A EXECUÇÃO FISCAL DE IMÓVEL INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA POR INADIMPLÊNCIA DO IPTU: DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR TRANSFERÊNCIA DECORRENTE DE ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA
A EXECUTIVIDADE DO CONTRATO ELETRÔNICO DE MÚTUO ASSINADO DIGITALMENTE SEM A PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS ANTE A TAXATIVIDADE DO ART. 784, INCISO III DO CPC/2015, SOB A VISÃO DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
A HERMENÊUTICA E SUA APLICAÇÃO NA TEORIA DO DIREITO ALTERNATIVO
A ILEGALIDADE NA EXTRAÇÃO MINERAL EM ÁREAS INDÍGENAS: LEGALIZAR OU COMBATER
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDISPONIBILIDADE DE BENS PREVISTA NO ARTIGO 20-B, 3º DA LEI 10.522 DE 2002 ALTERADO PELA LEI 13.606 DE 2018
A INTRODUÇÃO DE MENORES INCAPAZES NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO AVOENGA, FRENTE O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
A RESPONSABILIDADE PARENTAL DOS PAIS SOCIOAFETIVOS COM RELAÇÃO À GUARDA
A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA ANTE A DESIGUALDADE DE GÊNERO
ANÁLISE DA QUEBRA DO SIGILO MÉDICO PROFISSIONAL NOS CASOS DE ABORTO DENTRO DO DIREITO BRASILEIRO
ATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: EXCEÇÕES A REGRA
COMPETÊNCIA PARA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO E AS VANTAGENS QUANDO REALIZADA PELA POLÍCIA OSTENSIVA