Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
PEQUENA PROPRIEDADE RURAL OFERTADA COMO GARANTIA FIDUCIÁRIA: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E A AUTONOMIA DA VONTADE
APLICAÇÃO DA LEI 14.433 DE 2022 E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO DAS MULHERES NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
A APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: PROPORCIONALIDADE AOS DELITOS QUE A MOTIVAM
O TRABALHO COMO FATOR INTRÍNSECO PARA CONSOLIDAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A JUSTIÇA 4.0 E O DESENVOLVIMENTO DO ACESSO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL AO SISTEMA JUDICIAL ONLINE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
ANÁLISE DO DESMATAMENTO EM RONDÔNIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
DESAFIOS DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL: VÍTIMAS PENALIZADAS, ABUSADORES CAMUFLADOS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
VITIMOLOGIA – OS DESAFIOS DAS MULHERES EM BUSCA DO TRATAMENTO HUMANITÁRIO
HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO SUCESSÓRIO EM FACE DO DIREITO À PRIVACIDADE NO PÓS MORTEM
POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TIPICIDADE CONGLOBANTE: O ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL O EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE
O CONTRATO DE NAMORO E O PACTO ANTENUPCIAL: SEUS EFEITOS, IMPORTÂNCIA E DIFERENÇAS
UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO E OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR
MARCO TEMPORAL: ASPECTOS POSITIVOS, NEGATIVOS E INSEGURANÇA JURÍDICA
DESAFIOS LEGAIS NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS PELA POLÍCIA
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023: ANÁLISE SOBRE JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
DESAFIOS NA RECUPERAÇÃO DAS VÍTIMAS DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA SEXUAL E COMO O ESTIGMA SOCIAL EM TORNO DO ESTUPRO AFETA A MORAL E O PSICOLÓGICO DAS VÍTIMAS
A DIFICULDADE DE SE RECONHECER O DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL