Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

914 documentos encontrados · exibindo 541–560

  1. TCC2025

    NORMAS REGULAMENTADORAS E A SEGURANÇA NO TRABALHO EM SILOS: ANÁLISE DO CRESCIMENTO NO NÚMERO DE ACIDENTES EM CONSONÂNCIA COM O PROGRESSO ECONÔMICO AGROPECUÁRIO

    Autor(es): Felipe Durães de MatosPalavras-chave: Direito do trabalho. Segurança do trabalho. Acidente de trabalho. Acidente em Silos.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  2. TCC2025

    O DIREITO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Autor(es): Erica Alves Rodrigues Tupan; Fernanda Aparecida OliveiraPalavras-chave: Direito Civil Brasileiro. Direitos do nascituro. Direito à vida.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  3. TCC2025

    INVESTIGAÇÃO E JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A HONRA DO STF PELA PRÓPRIA SUPREMA CORTE. ATIVISMO JUDICIAL COMO PERSECUÇÃO PENAL SUI GENERIS?

    Autor(es): Elrick José da Rocha GomesPalavras-chave: Crimes contra a honra do STF. Investigação. Julgamento. Inércia da Jurisdição. Ativismo judicial.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  4. TCC2025

    A TUTELA DA PRIVACIDADE E A ATIVIDADE DE PROSPECÇÃO COMERCIAL: LIMITES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

    Autor(es): Elivelton Schwanz de PaulaPalavras-chave: Proteção de Dados Pessoais. LGPD. Privacidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  5. TCC2025

    SAÚDE PÚBLICA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ: ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A REALIDADE ADMINISTRATIVA

    Autor(es): Élem Barbosa da Silva CardosoPalavras-chave: Saúde Pública. Direito à Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  6. TCC2025

    MÉTODOS ALTERNATIVOS DE ENCARCERAMENTO BUSCANDO A RECUPERAÇÃO EFETIVA DO INDIVÍDUO INFRATOR

    Autor(es): Dhonatan Tanaka Boaro; Julian Maria Miranda OliveiraPalavras-chave: Sistema Penitenciário Brasileiro. Justiça Restaurativa. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  7. TCC2025

    A SUPERLOTAÇÃO DO JUDICIÁRIO E SEUS EFEITOS PARA A INEFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL

    Autor(es): Dhennifer Waynne Formoso de Oliveira; Isabela de Oliveira SilvaPalavras-chave: Poder Judiciário. Acesso à Justiça. Sobrecarga da tutela jurisdicional.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  8. TCC2025

    IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO PÚBLICA: MUDANÇAS DECORRENTES DA LEI 14.230/2021 E SUAS CONSEQUÊNCIAS

    Autor(es): Dayane Braga Aguiar; Gustavo de Oliveira CostaPalavras-chave: Administração Pública. Improbidade administrativa. Direito Administrativo.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  9. TCC2025

    O INNOCENCE PROJECT BRASIL E AS PERSPECTIVAS PARA REVERTER CONDENAÇÕES BASEADAS EM ERROS DE IDENTIFICAÇÃO E PROVAS PERICIAIS EQUIVOCADAS

    Autor(es): Cristina Guedes Vital; Jackeline Reina LeitePalavras-chave: Innocence Project Brasil. Erros judiciários. Condenações de inocentes. Sistema Judiciário. Prova Pericial.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  10. TCC2025

    A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA CRIMES DE PEDOFILIA

    Autor(es): Camily Victória Almeida Cortês; Luana Frisso OliosiPalavras-chave: Pedofilia. Stalking. Crianças e adolescentes.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  11. TCC2025

    UMA ANÁLISE DO ACESSO À SAÚDE À LUZ DAS BARREIRAS E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

    Autor(es): Brenda Mendes Lima; Michely Bueno de CamposPalavras-chave: Direito à saúde. SUS. Direito fundamental. Dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  12. TCC2025

    CRIPTOANARQUIA TRIBUTÁRIA: O CAOS FISCAL E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO

    Autor(es): Beatriz Navarro da SilvaPalavras-chave: Direito Tributário. Criptoativos. Regulamentação.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  13. TCC2025

    APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: ANÁLISE DOS INDEFERIMENTOS NA VIA ADMINISTRATIVA E OS DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR RURAL

    Autor(es): Augusto Amorim; Bruno Luig Sangi BedeleguePalavras-chave: Trabalhadores rurais - Aposentadoria. Previdência social. Aposentadoria especial.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  14. TCC2025

    MUDANÇAS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA APOSENTADORIA HÍBRIDA POR IDADE

    Autor(es): Arnaldo Alves Cangaty Lima; Flaviane da Silva CarvalhoPalavras-chave: Previdência Social. Benefício previdenciário. Aposentadoria híbrida.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  15. TCC2025

    MÃES ATÍPICAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DE SUAS VIOLAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO

    Autor(es): Andressa Vieira de SouzaPalavras-chave: Mães atípicas. Mercado de trabalho. Dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  16. TCC2025

    A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CENSURA NO BRASIL

    Autor(es): André Rafael Silva; Vitor Gabriel Oliveira TrinidadPalavras-chave: Liberdade de expressão. Censura - Brasil. Manifestação de pensamento.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  17. TCC2025

    DEEPFAKE: O IMPACTO NO DIREITO À IMAGEM E À HONRA

    Autor(es): André Henrique Ricardo EstevamPalavras-chave: Direito da personalidade. Liberdade de Expressão. Marco Civil da Internet e LGPD. Inteligência artificial.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  18. TCC2025

    O ESTADO QUE MATA E O PARALELO QUE ACOLHE? REFLEXÕES SOBRE A JUVENTUDE NEGRA, A NECROPOLÍTICA E O CRIME ORGANIZADO

    Autor(es): Ana Valéria Lima dos SantosPalavras-chave: Jovem negro. Discriminação Racial. Necropolítica. Criminalidade.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  19. TCC2025

    A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES AMBIENTAIS: UMA ABORDAGEM PENAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

    Autor(es): Ana Cristina Paixão BarbozaPalavras-chave: Responsabilidade penal. Crimes ambientais. Ressocialização e reintegração social.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  20. TCC2025

    A EFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO

    Autor(es): Ana Carolina Mackiewicz da SilvaPalavras-chave: Autismo. TEA (Transtorno do Espectro Autista). Direito. Inclusão. Lei Berenice Piana.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná