Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
O USO INADEQUADO DA LEI MARIA DA PENHA COMO HIPÓTESE DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELAS DOENÇAS MENTAIS OCUPACIONAIS CAUSADAS AO EMPREGADO
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER CASADA/COMPANHEIRA
A QUESTÃO DA PROVA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA RURAL
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA PRIVACIDADE DO EMPREGADO
DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDEZ: A IMPORTÂNCIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO MERCADO DE TRABALHO COMO UMA FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL
JUS POSTULANDI NO CONTEXTO DO ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÃO CRÍTICA ACERCA DA SUA EFETIVIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ADOÇÃO NO BRASIL: CONSEQUÊNCIAS DO ARREPENDIMENTO DO ADOTANTE
JUIZ DAS GARANTIAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A PARTIR DA LEI Nº 13.964/2019
OUVIDORIAS PÚBLICAS: INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO SEM DANO
UMA ANÁLISE DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SITUAÇÕES DE USO DA FORÇA
A INEFICÁCIA MATERIAL DA LEI MARIA DA PENHA
A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDIDADE DA PESSOA HUMANA
AÇÕES AFIRMATIVAS NA AMBIÊNCIA INFANTO-JUVENIL COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO DOS INIMPUTÁVEIS EM CONFLITO COM A LEI E SALVAGUARDA À JUSTIÇA RESTAURATIVA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE SUA EXTENSÃO
O DIREITO A NÃO TER PAI (S)
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA NEGOCIADA NO BRASIL: UM OLHAR CRÍTICO À SELETIVIDADE PENAL
O TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA