Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMPREENDEDORISMO INDÍGENA: DESAFIOS PARA GARANTIR AUTONOMIA ECONÔMICA COM RESPEITO A IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: OS DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO PROGRAMÁTICA EM UM ESTADO COM PRÁTICAS PATRIMONIALISTA
APLICAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE EXECUTIVA DO JUIZADO ESPECIAL: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE O ENUNCIADO 97 DO FONAJE E SÚMULA 517 DO STJ
PACOTE ANTIFEMINICÍDIO: DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI
FEMINICÍDIO E A IMPUNIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA
ANÁLISE DA EFICÁCIA JURÍDICA TRAZIDA PELA MUDANÇA NA LEI ANTI-FEMINICÍDIO NO TOCANTE A REPRESENTAÇÃO DAS VÍTIMAS DE AMEAÇA
NORMAS REGULAMENTADORAS E A SEGURANÇA NO TRABALHO EM SILOS: ANÁLISE DO CRESCIMENTO NO NÚMERO DE ACIDENTES EM CONSONÂNCIA COM O PROGRESSO ECONÔMICO AGROPECUÁRIO
O DIREITO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
INVESTIGAÇÃO E JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A HONRA DO STF PELA PRÓPRIA SUPREMA CORTE. ATIVISMO JUDICIAL COMO PERSECUÇÃO PENAL SUI GENERIS?
A TUTELA DA PRIVACIDADE E A ATIVIDADE DE PROSPECÇÃO COMERCIAL: LIMITES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
SAÚDE PÚBLICA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ: ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A REALIDADE ADMINISTRATIVA
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE ENCARCERAMENTO BUSCANDO A RECUPERAÇÃO EFETIVA DO INDIVÍDUO INFRATOR
A SUPERLOTAÇÃO DO JUDICIÁRIO E SEUS EFEITOS PARA A INEFICÁCIA DA TUTELA JURISDICIONAL
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO PÚBLICA: MUDANÇAS DECORRENTES DA LEI 14.230/2021 E SUAS CONSEQUÊNCIAS
O INNOCENCE PROJECT BRASIL E AS PERSPECTIVAS PARA REVERTER CONDENAÇÕES BASEADAS EM ERROS DE IDENTIFICAÇÃO E PROVAS PERICIAIS EQUIVOCADAS
A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA CRIMES DE PEDOFILIA
UMA ANÁLISE DO ACESSO À SAÚDE À LUZ DAS BARREIRAS E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
CRIPTOANARQUIA TRIBUTÁRIA: O CAOS FISCAL E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: ANÁLISE DOS INDEFERIMENTOS NA VIA ADMINISTRATIVA E OS DESAFIOS PARA O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR RURAL
MUDANÇAS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA APOSENTADORIA HÍBRIDA POR IDADE