Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA E A VIDA FINANCEIRA DE UMA EMPRESA
HERANÇA DIGITAL E O DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS TRIBUNAIS E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO TEMA
TRIPARTIÇÃO DO PODER E A USURPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PELO JUDICIÁRIO
A MORAL DOS CORPOS: A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DA VÍTIMA
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A NEGLIGÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS E AS FALHAS CONGÊNITAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
LEI 14.871/2021 - IMPORTÂNCIA E IMPACTOS DA LEI DO SUPERENDIVDAMENTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
O TRATAMENTO JURÍDICO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS
O USO DA ENGENHARIA SOCIAL PARA A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS
ANÁLISE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS IMPACTOS SOCIOCULTURAIS
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
RAÍZES SEM TERRA: O PAPEL DA EVASÃO ESCOLAR NO AGRAVAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL E DA POBREZA NO BRASIL
A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O JUIZ DAS GARANTIAS E O ARTIGO 156, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA ACUSATÓRIA E A IMPARCIALIDADE DO JULGADOR
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
O DIREITO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A APLICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE IA NO MEIO JURÍDICO BRASILEIRO
OS TIPOS DE CESSAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO E A ATUAL BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DA RESCISÃO INDIRETA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO NO BRASIL
RELAÇÃO ENTRE OS INCÊNDIOS E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: REFLEXÃO SOBRE A GESTÃO AMBIENTAL E EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS
ANÁLISE DO MARCO TEMPORAL E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TESE PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS