Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
A INSUFICIÊNCIA DO ENCARCERAMENTO TRADICIONAL E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO HUMANO POR TRÁS DA PENA
A LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: AVANÇOS E DESAFIOS NA SUA IMPLEMENTAÇÃO
A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES INSERIDOS NA ECONOMIA INFORMAL NO BRASIL
ATIVISMO JUDICIAL COMO FENÔMENO NEGATIVO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
A REVOGAÇÃO DO SEGURO DPVAT E SEUS IMPACTOS NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE JUVENIL OU RETROCESSO SOCIAL?
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
LIMITES DA REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA E A PROTEÇÃO DO REPRESENTADO NO DIREITO CIVIL: INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA E CLÁUSULAS LIMITADORAS NO MANDATO
O ILÍCITO NA FALTA DE RECONHECIMENTO AO DIREITO DE PERSONALIDADE INDÍGENA
A INFLUÊNCIA DOS ASPECTOS SOCIAIS E FAMILIARES NA REINCIDÊNCIA DE ADOLESCENTE EM ATOS INFRACIONAIS
A TUTELA DOS ANIMAIS DE COMPANHIA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA
DIREITO DOS PACIENTES COM CÂNCER EM ESTÁGIO TERMINAL DE REALIZAREM TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS
A CULTURA INDÍGENA EM RISCO: COMO A TERRA INDÍGENA URU-EU-WAU-WAU LIDA COM AS TECNOLOGIAS
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA PROTEÇÃO NO ÂMBITO PENAL
O GARANTISMO JUDICIAL HIPERBÓLICO MONOCULAR E O INDULTO DA PENA DE DIAS-MULTA PELO DECRETO Nº 12.338/2024
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEU IMPACTO NO DIREITO EMPRESARIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA AS EMPRESAS NA ERA DIGITAL
FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL
GUARDA COMPARTILHADA E CUIDADOS NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS COM TEA
A DISCIPLINA DO MATRIMÔNIO NO DIREITO CANÔNICO: VALIDADE, NULIDADE E A INTERAÇÃO COM O DIREITO CIVIL