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Repositório Acadêmico

TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 2.081–2.100

Direito
  1. TCC2019

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA CIRURGIA PLÁSTICA

    Autor(es): Thays Fernanda Carvalho de Oliveira; Maria José Dias da SilvaOrientador(es): Karina Donizete MartinsPalavras-chave: Responsabilidade civil. Erro Médico. Cirurgia Plástica. Indenização por erro Médico.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  2. TCC2019

    DIREITOS HUMANOS: COMBATE A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

    Autor(es): Maxwuell Ferreira OliveiraPalavras-chave: Minorias. Sexuais. Direitos Humanos. Discriminação.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  3. TCC2019

    ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER GESTANTE ENCARCERADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA CIDADE DE REDENÇÃO, PARÁ

    Autor(es): Estefano Barreto dos Santos; Phamella Nayara Dias ReisOrientador(es): Francisco Joscilé de SousaPalavras-chave: Direitos Fundamentais. Saúde. Gestante. Cárcere.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  4. TCC2019

    EFICÁCIA DO CARÁTER PREVENTIVO E EDUCATIVO DO DANO MORAL

    Autor(es): Diego Alves de Sousa; Davy Dantas PaulinoOrientador(es): Deborah Vieira FreirePalavras-chave: Direito. Dano moral. Responsabilidade civil. Punitive damages.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  5. TCC2019

    SAÚDE VERSUS RESERVAS DO POSSÍVEL: MÁ GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS OU RESPEITO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    Autor(es): Elisiária Santos de BarrosPalavras-chave: Direito. Direito à saúde. Reserva do possível. Responsabilidade fiscal.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  6. TCC2019

    TRÁFICO HUMANO NO BRASIL DO SÉCULO XXI

    Autor(es): Joel Balbino de SouzaPalavras-chave: Tráfico Humano. Protocolo de Palermo. Século XXI.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  7. TCC2019

    A AMPLITUDE DO CONCEITO DE PRIVACIDADE COM O BIG DATA

    Autor(es): Aparecido Viana da Cruz JúniorPalavras-chave: Privacidade. Intimidade. Big data. Coleta de dados pessoais. Tecnologia.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  8. TCC2019

    A APLICAÇÃO DO ECA FRENTE AOS CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA O MENOR NO AMBIENTE FAMILIAR E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL

    Autor(es): Katia Rodrigues SouzaPalavras-chave: Abuso Sexual. Criança. Família. ECA.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  9. TCC2019

    A INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A INEFICÁCIA DO JUS PUNIENDI

    Autor(es): Láyra Ferreira PaganiniPalavras-chave: Provas. Inadmissibilidade. Prova ilícita.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  10. TCC2019

    A PECÚNIA COMO FORMA DE REPARAÇÃO AMBIENTAL FRENTE AO OBJETO CRIME

    Autor(es): Dione Ricarte Góis; Christiane Severino de FreitasPalavras-chave: Pecúnia. Reparação ambiental. Crime.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  11. TCC2019

    ENSAIO SOBRE OS SISTEMAS ELEITORAIS: REFORMA ELEITORAL NACIONAL

    Autor(es): Claudio Gabriel Costa de SousaPalavras-chave: Sistema eleitorais. Proposta. Reforma. Poder legislativo.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  12. TCC2019

    O COMPARTILHAMENTO NÃO AUTORIZADO DE IMAGENS ÍNTIMAS: ASPECTOS PENAIS E CÍVEIS

    Autor(es): Cairo Santana MendesPalavras-chave: Compartilhamento. Imagens íntimas. Aspecto penal e civil.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  13. TCC2019

    O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A BAIXA REINCIDÊNCIA DOS CONDENADOS DAS APAC'S

    Autor(es): Elinaldo França de Oliveira; José Jairo Pereira de OliveiraPalavras-chave: Sistema Prisional. Método APAC. Execução Penal. Ressocializados. Baixa reincidência.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  14. TCC2019

    SÚMULA 610 DO STF: UMA ANÁLISE AO CRIME DE LATROCÍNIO NO BRASIL

    Autor(es): Taynara Narllen de Oliveira SouzaPalavras-chave: Latrocínio. Súmula 610 STF. Consumação. Tentativa. Crime - complexo.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  15. TCC2019

    A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONTRA A MULHER

    Autor(es): Daniele Lopes TobarPalavras-chave: Direito. Direito Penal. Violência contra a Mulher. Medida protetiva.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  16. TCC2019

    EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO DELITO

    Autor(es): Gustavo Matheus dos Santos SoaresPalavras-chave: Bebida. Direção. Imprudência. Perigo. Punição.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  17. TCC2019

    MEDIDAS DE APOIO A AUTONOMIA DA VONTADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DOENÇA MENTAL À LUZ DA LEI 13.146/15

    Autor(es): Andre Tomaz EvencioPalavras-chave: Direito. Deficiência Intelectual. Direitos civis. Lei nº 13. 146/2015 - Direitos das pessoas com deficiência.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  18. TCC2019

    MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS

    Autor(es): Karolainy Soares de Souza; Marcos Silva PereiraOrientador(es): Karina Donizete MartinsPalavras-chave: Meio Ambiente. Povos Indígenas. Preservação. Vale.Curso: DireitoUnidade: Afya Redenção
  19. TCC2019

    CRIMES AMBIENTAIS EM RONDÔNIA: UMA ANÁLISE DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA A FLORA POR PJ DE 2015 A 2018

    Autor(es): Izaias de Oliveira; Michely Clara MoretPalavras-chave: Crimes ambientais. Pessoa Jurídica. Meio ambiente. Rondônia.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  20. TCC2019

    REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO REQUISITO PARA MANTER A ORDEM NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS

    Autor(es): Christophe Cantão PessoaPalavras-chave: Regime. Institucionalidade. Eficaz. Masmorra. Ordem.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná