Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
O ILÍCITO NA FALTA DE RECONHECIMENTO AO DIREITO DE PERSONALIDADE INDÍGENA
A INFLUÊNCIA DOS ASPECTOS SOCIAIS E FAMILIARES NA REINCIDÊNCIA DE ADOLESCENTE EM ATOS INFRACIONAIS
A TUTELA DOS ANIMAIS DE COMPANHIA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA
DIREITO DOS PACIENTES COM CÂNCER EM ESTÁGIO TERMINAL DE REALIZAREM TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS
A CULTURA INDÍGENA EM RISCO: COMO A TERRA INDÍGENA URU-EU-WAU-WAU LIDA COM AS TECNOLOGIAS
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA PROTEÇÃO NO ÂMBITO PENAL
O GARANTISMO JUDICIAL HIPERBÓLICO MONOCULAR E O INDULTO DA PENA DE DIAS-MULTA PELO DECRETO Nº 12.338/2024
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SEU IMPACTO NO DIREITO EMPRESARIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA AS EMPRESAS NA ERA DIGITAL
FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SEUS REFLEXOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL
GUARDA COMPARTILHADA E CUIDADOS NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS COM TEA
A DISCIPLINA DO MATRIMÔNIO NO DIREITO CANÔNICO: VALIDADE, NULIDADE E A INTERAÇÃO COM O DIREITO CIVIL
OS HONORÁRIOS DA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE COMPRA E VENDA: OS REQUISITOS PARA O DIREITO AO RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS E OS IMPACTOS DA INTERMEDIAÇÃO INFORMAL
CIBERCRIMINALIDADE: OS CRIMES CIBERNÉTICOS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), PROTEÇÃO DE DADOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI)
ABANDONO AFETIVO INVERSO: CARACTERÍSTICA QUE POSSIBILITAM SUA IDENTIFICAÇÃO
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS ADOTANTES QUE DESISTEM DO PROCESSO DE ADOÇÃO APÓS O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA
TELETRABALHO: IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: ENTRE O AVANÇO TECNOLÓGICO E OS RISCOS JURÍDICOS
O ABUSO DO DIREITO NA JUDICIALIZAÇÃO CONTRA EMPRESAS AÉREAS: A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SEUS IMPACTOS NO MERCADO EMPRESARIAL
A INEFICIÊNCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL