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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

2.170 documentos encontrados · exibindo 621–640

  1. TCC2025

    GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA RESPOSTA EFICAZ À SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

    Autor(es): Milena Dias de MeloPalavras-chave: Guarda. Alienação. Parental. Desenvolvimento. Infantil. Criança. Adolescente.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  2. TCC2025

    INVESTIGAÇÃO PRIVADA: APLICAÇÕES E IMPACTO NAS DISPUTAS JUDICIAIS

    Autor(es): Mendes de Souza Aguiar BarrosPalavras-chave: Investigação Privada. Disputas Judiciais. Cadeia de Custódia. Privacidade. Inovação Tecnológica.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  3. TCC2025

    DIREITOS HUMANOS: O ACESSO À INTERNET COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E SEU IMPACTO NA DESIGUALDADE SOCIAL

    Autor(es): Lorraine Oliveira MeloPalavras-chave: Internet. Direito fundamental. Inclusão digital. Desigualdade social.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  4. TCC2025

    CRIMES VIRTUAIS: O PROGRESSO NA LUTA CONTRA CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E SEUS IMPACTOS DIANTE AS MULHERES BRASILEIRAS AO LONGO DOS ANOS

    Autor(es): Gabrielly Cristovam Pereira; Shara Alves BerguerandPalavras-chave: Mulheres. Crimes. Sexual. Virtual.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  5. TCC2025

    A PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE CLIENTES DO BPC LOAS

    Autor(es): João Victor Bizerra PereiraOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Proteção de Dados. LGPD. BPC LOAS. Vulnerabilidade Social. Parnaíba.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  6. TCC2025

    A PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRÔNICO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

    Autor(es): Bruna Pereira Cardoso; Francisca Josiane Cardoso da Rocha; Lara Katrinne Silva SousaOrientador(es): Tatiana Mendes Caldas Castelo BrancoPalavras-chave: Comércio eletrônico. Relações de consumo. Vulnerabilidade do consumidor. Legislação digital. Tecnologias emergentes.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  7. TCC2025

    JUIZ DAS GARANTIAS: IMPACTOS NO PROCESSO PENAL E NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

    Autor(es): Antonio Vinicius Ferreira dos Santos Araujo; Maria Carulyna Caetano LopesOrientador(es): Jefferson Cicero de Mesquita SoaresPalavras-chave: Juiz de Garantias. Processo Penal. Direitos Fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  8. TCC2025

    O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E AS CONDIÇOES CARCERARIAS NA CIDADE DE PARNAIBA

    Autor(es): Bruna Karol Pereira da Costa; Ricardo do Nascimento Silva JuniorOrientador(es): Geilson Silva PereiraPalavras-chave: Ressocialização. Sistema carcerário. Parnaíba-Piauí.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  9. TCC2025

    STALKING DIGITAL: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA CRIMINALIZAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE LIBERDADE E PRIVACIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Autor(es): Cecilia Paulina de Oliveira; Cleiton Ribeiro da SilvaOrientador(es): Maria da Graça Borges de Moraes CastroPalavras-chave: Stalking digital. Violência de gênero. Impactos. Legislação Penal.Curso: DireitoUnidade: Afya Parnaíba
  10. TCC2024

    AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE E O PAPEL DO CEJUSC-EFETIVIDADE NA MEDIAÇÃO E NA REDUÇÃO DA CARGA JUDICIAL

    Autor(es): Isabelle Fazzion de Jesus; Vitória Aline de LimaOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: CEJUSC. Averiguação. Acordos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  11. TCC2024

    O PÊNDULO DEMOCRÁTICO E A DINÂMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    Autor(es): Vanessa Eugênia dos SantosOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Movimento pendular. Constitucionalismo brasileiro. Força normativa da constituição. História das constituições.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  12. TCC2024

    COBRANÇA DUPLICADA DE IMPOSTOS EM EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL-UM CASO DE "BIS IN IDEM"

    Autor(es): Valquíria Paula de Oliveira ResendeOrientador(es): Érika Loureiro BorbaPalavras-chave: Duplicidade na retenção de tributos. Fato gerador. Planejamento tributário. Recuperação de impostos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  13. TCC2024

    CRIMES CIBERNÉTICOS E SEU IMPACTO NA ATUALIDADE

    Autor(es): Gustavo Henrique R. ResendeOrientador(es): Eder Karlo ReisPalavras-chave: Internet. Recursos tecnológicos. Crimes cibernéticos.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  14. TCC2024

    A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NAS AÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA

    Autor(es): Gabriel Valentin Ferreira Brandão JuniorOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Mulheres encarceradas. Solidão. Desigualdade. Reintegração. Carceragem feminina.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  15. TCC2024

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Autor(es): Matheus Rodrigues MagalhãesOrientador(es): Erika Tayer LasmarPalavras-chave: Responsabilidade civil do estado. Benefícios previdenciários. Judicialização. Direitos fundamentais.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  16. TCC2024

    O DIREITO A PROPRIEDADE PRIVADA E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA INTERVENÇÃO ESTATAL

    Autor(es): Carlos Henrique Lima Neto; Silvia Martins RibeiroOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Propriedade privada. Função social. Direito fundamental. Intervenção estatal. Relativização.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  17. TCC2024

    EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DE JOVENS APREENDIDOS POR DROGAS-DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DO ECA

    Autor(es): Paulo Henrique Campos Tirado SilvaOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Ressocialização. Adolescentes. Reincidência. Vulnerabilidade.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  18. TCC2024

    A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Autor(es): Rafael Henrique Sousa PassosOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Feminicídio. Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Ineficácia.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  19. TCC2024

    HUMANIZAÇÃO DA PENA APAC-A REVOLUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO

    Autor(es): Michel de Souza MoreiraOrientador(es): Pedro Arruda JúniorPalavras-chave: Humanização. Ressocialização. Reinserção social. Revolução. Recuperando.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei
  20. TCC2024

    FRAUDES DIGITAIS E SEUS EFEITOS NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

    Autor(es): Matheus Trajano Franco de Sousa; Murilo Francisco Misson Júnior; Paulo Henrique da SilvaOrientador(es): Eder Karlo ReisPalavras-chave: Estelionato digital. Segurança pública. Engenharia social. Políticas públicas. Educação digital.Curso: DireitoUnidade: Afya São João del-Rei