Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO PREVISTO NA LEI MARIA DA PENHA
A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À MÃE NÃO-GESTANTE EM CASAL HOMOAFETIVO
EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
LEI MARIANA FERRER: CRIMES SEXUAIS E OS AVANÇOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHERES
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
LEGAL DESIGN E ACESSO À JUSTIÇA
OS DESAFIOS DAS MARISQUEIRAS DA COMUNIDADE DE FAROL DE SÃO THOMÉ-RJ NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
A POLÍTICA MIGRATÓRIA E A PROTEÇÃO DO TRABALHO: PELO TRATAMENTO IGUALITÁRIO ENTRE TRABALHADORES ESTRANGEIROS E NACIONAIS
O ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 70 DO TJRJ: SEUS EFEITOS E APLICAÇÃO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PELO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA E DO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO PELO EXERCÍCIO ILEGÍTIMO DA LIBERDADE DE IMPRENSA
A LEI 14.133 DE 2021 E SUAS INOVAÇÕES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PARTO
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: A DIFICULDADE NA DENÚNCIA SOBRE A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR GRUPOS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL
O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO E A PRERROGATIVA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ
A RESPONSABILIZAÇÃO POR CRIME CONTRA A HONRA CAUSADA PELA FAKE NEWS
ASSÉDIO PROCESSUAL: O DESCAMINHO DA CONDUTA DAS PARTES NA RELAÇÃO PROCESSUAL.
AUXÍLIO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES
EXCLUSÃO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE EM CASO DE INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO: POSSIBILIDADE JURÍDICA