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TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.

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  1. TCC2025

    USO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Autor(es): Pedro Henrique Gonçalo de FariasPalavras-chave: Inteligência Artificial. Administração Pública. Tecnologia - eficiência.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  2. TCC2025

    DIREITO PENAL: O ERRO NO SISTEMA JUDICIÁRIO E O DRAMA DE SER PRESO POR UM CRIME QUE NÃO COMETEU

    Autor(es): Silas Gabriel de Almeida Queiroz; Paulo Vinícios de OliveiraPalavras-chave: Direito Processual penal. Erro judiciário. Prisão indevida.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  3. TCC2025

    A PSICOPATIA NO CRIME – UM ESTUDO DE CASO: “PEDRINHO MATADOR E MANÍACO DO PARQUE”

    Autor(es): Paulo do Nascimento Santos; Carlos Eduardo de Freitas SilvaPalavras-chave: Direito penal. Psicopatia. Criminologia.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  4. TCC2025

    LEI MARIA DA PENHA: MEDIDA PROTETIVA, BENEFÍCIOS E DESAFIOS PARA SUA EFICÁCIA

    Autor(es): Elisane de Lima Pereira Liuth; Raquel de Lima Pereira SilvaPalavras-chave: Lei Maria da Penha. Violência doméstica. Violência contra mulher.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  5. TCC2025

    A INSUFICIÊNCIA DO ENCARCERAMENTO TRADICIONAL E A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO HUMANO POR TRÁS DA PENA

    Autor(es): Millena Ribeiro Costa; Natália Janes da SilvaPalavras-chave: Sistema Penitenciário Brasileiro. Sistema carcerário. Dignidade humana. Ressocialização.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  6. TCC2025

    A LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: AVANÇOS E DESAFIOS NA SUA IMPLEMENTAÇÃO

    Autor(es): Maysa Pinheiro de Amorim; Thais Batista LopesPalavras-chave: Licitações - Lei. Contratos Administrativos. Administração Pública.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  7. TCC2025

    A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES INSERIDOS NA ECONOMIA INFORMAL NO BRASIL

    Autor(es): Mateus Rodrigues da SilvaPalavras-chave: Previdência Social. Trabalho informal. Direito Previdenciário.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  8. TCC2025

    ATIVISMO JUDICIAL COMO FENÔMENO NEGATIVO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Autor(es): Marlon Silva de Oliveira; Renata Alves Quadra TrindadePalavras-chave: Ativismo Judicial. Judicialização da Política. Estado Democrático de Direito.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  9. TCC2025

    A REVOGAÇÃO DO SEGURO DPVAT E SEUS IMPACTOS NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

    Autor(es): Marilza Correa de Oliveira RodriguesPalavras-chave: Seguro DPVAT. Acidente de trânsito. Vítimas.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  10. TCC2025

    TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

    Autor(es): Gustavo Henrique Amorim; Maria Luiza de Oliveira VicentePalavras-chave: Terceirização de serviços. Responsabilidade das Empresas. Direitos trabalhistas.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  11. TCC2025

    A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE JUVENIL OU RETROCESSO SOCIAL?

    Autor(es): Maria Eduarda Pereira dos SantosPalavras-chave: Redução da maioridade penal. Brasil. Criminalidade juvenil. Retrocesso social.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  12. TCC2025

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

    Autor(es): Marco Antonio Rodrigues FuhrmannPalavras-chave: Meio ambiente. Danos ambientais. Responsabilidade civil. Terra Indígena - proteção.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  13. TCC2025

    LIMITES DA REPRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA E A PROTEÇÃO DO REPRESENTADO NO DIREITO CIVIL: INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA E CLÁUSULAS LIMITADORAS NO MANDATO

    Autor(es): Luiz Henrique Vieira Lumi; Sabrina Brambilla MarafonPalavras-chave: Contrato de mandato. Representação voluntária. Procuração. Direito civil.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  14. TCC2025

    O ILÍCITO NA FALTA DE RECONHECIMENTO AO DIREITO DE PERSONALIDADE INDÍGENA

    Autor(es): Lucas Magalhães Freire; Vitor Santos OliveiraPalavras-chave: Direitos dos Povos Indígenas. Direitos da personalidade. Identidade indígenas.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  15. TCC2025

    A INFLUÊNCIA DOS ASPECTOS SOCIAIS E FAMILIARES NA REINCIDÊNCIA DE ADOLESCENTE EM ATOS INFRACIONAIS

    Autor(es): Lilyana Lara Sigesmundo Ortega; Matheus Lohan Velozo FerreiraPalavras-chave: Direito da criança e do adolescente. Ato infracional. Reincidência.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  16. TCC2025

    A TUTELA DOS ANIMAIS DE COMPANHIA NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

    Autor(es): Lidiane dos Santos da SilvaPalavras-chave: Direito das Famílias. Direito dos Animais. Dissolução conjugal. Família multiespécie. Guarda compartilhada.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  17. TCC2025

    DIREITO DOS PACIENTES COM CÂNCER EM ESTÁGIO TERMINAL DE REALIZAREM TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS

    Autor(es): Leonora Apolinário de AlencarPalavras-chave: Direito à saúde. Câncer. Paciente oncológico. Dignidade da pessoa humana.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  18. TCC2025

    A CULTURA INDÍGENA EM RISCO: COMO A TERRA INDÍGENA URU-EU-WAU-WAU LIDA COM AS TECNOLOGIAS

    Autor(es): Leandro Leite Viana; Taís Montanaro BatistaPalavras-chave: Direito dos índios. Povos indígenas. Tecnologia.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  19. TCC2025

    A PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA PROTEÇÃO NO ÂMBITO PENAL

    Autor(es): Kevelin Rodrigues NeivaPalavras-chave: Direitos Fundamentais. Poder Judiciário. Sistema carcerário.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná
  20. TCC2025

    O GARANTISMO JUDICIAL HIPERBÓLICO MONOCULAR E O INDULTO DA PENA DE DIAS-MULTA PELO DECRETO Nº 12.338/2024

    Autor(es): Kêsia Fonseca de SouzaPalavras-chave: Garantismo. Indulto da pena. Comutação de pena.Curso: DireitoUnidade: Afya Ji-Paraná