Repositório Acadêmico
TCCs, dissertações, artigos e outras produções acadêmicas das instituições Afya. 8.692 documentos disponíveis para consulta.
HOMESCHOOLING E A REGULAMENTAÇÃO ESTATAL: UM CONFRONTO ENTRE O PROJETO DE LEI Nº1338/2022 E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº888815.
LIMITAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL NA RELAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL COM O CONSUMIDOR IDOSO A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O PROSELITISMO RELIGIOSO E O DISCURSO DE ÓDIO: ANÁLISE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE CRENÇA FORA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DIANTE DOS DISCURSOS VOLTADOS PARA OS SEGUIDORES DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA
OS PARÂMETROS PARA DIFERENCIAR USUÁRIO DE TRAFICANTES: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 63.659
PIRATARIA DIGITAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DOS E-BOOKS
POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: UMA ANÁLISE DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPACTO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO RAMO DO MERCADO VAREJISTA DE MINAS GERAIS EM CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL DE CLIENTES CONTRA O EMPREGADO
TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SUBMETIDAS A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: FISCALIZAÇÃO ESTATAL E A COLISÃO ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS
A REINCIDÊNCIA PENAL EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO: DESAFIOS E LIMITAÇÕES
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL ENVOLVENDO MENORES E INCAPAZES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: DIFICULDADE DO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
A PRÁTICA DA PINK TAX SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE JURÍDICA
O IMPACTO DO AUTISMO NAS FAMÍLIAS ATÍPICAS E OS DESAFIOS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS
SEGURO DE VIDA E SUICÍDIO - ASPECTOS JURÍDICOS
OS DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR
ACESSO E DIREITO DE PESSOAS AUTISTA (TEA) E IMPLICAÇÕES AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
A FALTA DE PERITOS CAPACITADOS E A MOROSIDADE NOS PROCESSOS DE AUXÍLIO-DOENÇA: ANÁLISE DOS TRÂMITES NOS TRIBUNAIS FEDERAIS
MARKETING NA EMPRESA SEM CONSENTIMENTO DO FUNCIONÁRIO
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO ESCRAVO
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: ATRIBUTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO EM DANOS CAUSADOS POR SISTEMAS AUTÔNOMOS